Contrato federal · Outros 00001/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE, MEDIANTE CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, COM A…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou FEDERAL GOURMET CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 28.801.589/0001-46) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de exploração de restaurante, mediante cessão administrativa de uso de área, a título oneroso e precário, com a utilização de mobiliários e equipamentos…. Valor global contratado: R$ 504.131,52. Vigência de 16/07/2024 a 16/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FEDERAL GOURMET CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 28.801.589/0001-46
- Processooficial
- 50500.154023/2024-56
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 504.131,52
- Valor globaloficial
- R$ 504.131,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.603.288,00
- Assinaturaoficial
- 16/07/2024
- Publicaçãooficial
- 23/07/2024
- Vigênciaoficial
- 16/07/2024 a 16/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 504.131,52 | R$ 504.131,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Faturas
- 003496758 · emitida 06/07/2026 · PendenteR$ 196.776,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2024 · 16/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.154023/2024-56
valor global após o termo: R$ 6.553.709,76 · vigência até 16/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/03/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARR DE 16/07/2025 ATÉ 16/07/2026
valor global após o termo: R$ 504.131,52 · vigência até 16/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/07/2026 ATÉ 16/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA, PASSANDO DE "SETOR SAUN…
valor global após o termo: R$ 504.131,52 · vigência até 16/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 290799
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.