Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2024 · Comprasnet Contratos
MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO AO COMPARTILHAMENTO DE DADOS FUNCIONAIS E ORGANIZACIONAIS, BEM COMO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS MOVIMENTAÇÕES, DAS DESIGNAÇÕES E DOS AFA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 04.812.509/0001-90) para: mútua cooperação entre os partícipes, visando ao compartilhamento de dados funcionais e organizacionais, bem como de informações acerca das movimentações, das designações e dos afastamentos de juízes de direito e desemba…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 23/07/2024 a 22/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 04.812.509/0001-90
- Processooficial
- 0010736-23.2024.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2,00
- Assinaturaoficial
- 17/07/2024
- Publicaçãooficial
- 23/07/2024
- Vigênciaoficial
- 23/07/2024 a 22/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2024 · 17/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010736-23.2024.6.04.0000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 22/07/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/10/2024
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA (DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS)
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 22/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/04/2026
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) E DO ITEM 4 DA CLÁUSULA QUARTA (DA VIGÊNCIA).
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 22/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 290823
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.