Contrato federal · Contrato 00440/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-222/MA, TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA),…

Name: Contrato 00440/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA. (CNPJ 38.848.107/0001-67) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal br-222/ma, trecho: divisa pi/ma(repartição/pi) – divisa ma/pa (rio itinga), subtrecho: entr. br-135(b)(miranda do no…. Valor global contratado: R$ 132.422.389,45. Vigência de 01/08/2024 a 01/02/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.CNPJ 38.848.107/0001-67
Processooficial: 50615.001370/2022-28
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00537/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 141.326.545,12
Valor globaloficial: R$ 132.422.389,45
Valor acumuladooficial: R$ 5.713.111.003,29
Assinaturaoficial: 22/07/2024
Publicaçãooficial: 23/07/2024
Vigênciaoficial: 01/08/2024 a 01/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 132.422.389,45	R$ 132.422.389,45

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 54.999.367,12
A liquidarcalculado: R$ 17.191.362,59
Liquidadocalculado: R$ 76.208,69
Pagocalculado: R$ 37.731.795,84

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001768 · 27/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.400.000,00 · a liquidar R$ 3.400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002545 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.300.000,00
2025NE002314 · 22/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2025NE004219 · 03/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 20.622,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 479.377,07
2025NE004823 · 01/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 4.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005789 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006091 · 15/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006264 · 19/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000869 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.799.367,12 · a liquidar R$ 770.739,66 · liquidado R$ 76.208,69 · pago R$ 18.952.418,77

Faturas

511 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.982,85
515 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 250.251,27
510 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165.705,16
512 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 248.557,74
526 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.278,86
514 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.101,02
507 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165.705,16
509 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.852,58
508 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.278,87
482 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 308.912,42
481 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 881.023,78
480 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.330.539,84
477 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440.511,89
476 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 660.767,83
474 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 881.023,78
479 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 441.204,52
478 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.321.535,66
475 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 660.767,83
384 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 676.411,94
391 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 338.737,74
392 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 676.411,94
388 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.021.530,93
387 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507.308,96
385 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507.308,96
386 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 338.205,97
389 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.014.617,92
390 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 237.169,60
345 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.228,47
348 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160.456,94
347 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.354,62
346 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.260,85
344 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.342,71
343 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 242.325,30
339 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.342,71
349 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.685,41
342 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160.456,94
308 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.821,27
306 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.020,15
304 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.510,07
303 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.831,08
302 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.510,07
305 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.673,38
309 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.346,78
307 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.735,76
301 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.346,76
238 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.974,94
241 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.649,96
245 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.299,90
237 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.299,92
243 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.704,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 14/08/2024
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº UT-15.00440/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-222/MA, TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SUBTRECHO:…
valor global após o termo: R$ 141.326.545,12 · vigência até 01/02/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 07/01/2026
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT.15.0440/2024-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-222/MA, TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO…
valor global após o termo: R$ 132.422.389,45 · vigência até 01/02/2028

FornecedorVANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 290936
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:15

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