Contrato federal · Contrato 00009/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA DE 7 M², A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DA UNIÃO, PERTENCENTE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, EDIFÍCIO SEDE, PARA INS…
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão administrativa de uso da área de 7 m², a título oneroso, de área da união, pertencente ao ministério da agricultura, pecuária e abastecimento – mapa, edifício sede, para instalação de 04 (quatro) terminais de auto…. Vigência de 06/06/2019 a 06/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 21000.030585/2019-81
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00023/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 06/06/2019
- Publicaçãooficial
- 07/06/2019
- Vigênciaoficial
- 06/06/2019 a 06/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00009/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/06/2024
Termo Aditivo 00002/2021 · 03/02/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019, CELEBRADO EM 06/06/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ART. 57 DA LEI N 8.666/1993 E DISPOSITIVOS LEGAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES, PASSANDO A VIGORA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/06/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2019, CELEBRADO EM 06/06/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/06/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 08/05/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/06/2023 A 06/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.