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Contrato federal · Contrato 01216/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE DECORRA DE EXIGÊNCIA LEGAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO (CNPJ 04.835.476/0001-01) para: contratação de serviços comuns de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 31.913,00. Vigência de 22/07/2024 a 22/07/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial
SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O) 373037
Local da unidadeoficial
SANTARÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1506807
Fornecedoroficial
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOCNPJ 04.835.476/0001-01
Processooficial
54000.035528/2024-12
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 31.913,00
Valor globaloficial
R$ 31.913,00
Assinaturaoficial
22/07/2024
Publicaçãooficial
24/07/2024
Vigênciaoficial
22/07/2024 a 22/07/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E OUTROS DOCUMENTOS LEGAIS PERTINENTES AO INCRA/SR(PA/O).329R$ 97,00R$ 31.913,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 17.650,00
A liquidarcalculado
R$ 6.737,50
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 10.912,50

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000079 · 05/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.650,00 · a liquidar R$ 950,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.700,00
  • 2024NE000106 · 17/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 5.787,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.212,50
FornecedorIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 291204
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.