Contrato federal · Carta Contrato 00058/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS SOLICITADOS PELAS EQUIPES DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, NAS CONDIÇÕES…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou VITRU EDUCAÇÃO S.A. (CNPJ 20.512.706/0001-40) para: contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitação profissional do âmbito da superintendência regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 13.741,14. Vigência de 22/07/2024 a 22/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL 510181
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- VITRU EDUCAÇÃO S.A.CNPJ 20.512.706/0001-40
- Processooficial
- 35014.342124/2022-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.543,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.741,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.310,66
- Assinaturaoficial
- 22/07/2024
- Publicaçãooficial
- 24/07/2024
- Vigênciaoficial
- 22/07/2024 a 22/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO PROFISSIONALIZANTECURSO PROFISSIONALIZANTE SEGURANÇA DO TRABALHO EAD | 3 | R$ 4.580,38 | R$ 13.741,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.742,67
- A liquidarcalculado
- R$ 1.179,04
- Liquidadocalculado
- R$ 88,38
- Pagocalculado
- R$ 5.475,25
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE579019 · 17/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.075,49 · a liquidar R$ 691,83 · liquidado R$ 65,37 · pago R$ 1.318,29
- 2025NE579019 · 30/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 38,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38,94
- 2025NE620011 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.384,62 · a liquidar R$ 243,59 · liquidado R$ 23,01 · pago R$ 4.118,02
- 2026NE501106 · 12/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 243,62 · a liquidar R$ 243,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00058/2024 · 22/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.342124/2022-17
valor global após o termo: R$ 12.543,00 · vigência até 22/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/12/2024
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 58/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS SOLICITADOS PELAS EQUIPES DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DECORRENTE DO PREGÃO E…
valor global após o termo: R$ 13.154,22 · vigência até 22/01/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 12/06/2026
REGISTRO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA PELA EMPRESA VITRU EDUCAÇÃO S.A. COM SUA SUCESSÃO EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ASSUMIDOS PELA EMPRESA INCORPORADA NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 E SEUS ADITAMENTOS
valor global após o termo: R$ 13.154,22 · vigência até 22/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 20/06/2026
A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 58/2024, ATRAVÉS DO REAJUSTE DE PREÇOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE), APÓS O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DO INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, OCORRIDO EM 08/12/20…
valor global após o termo: R$ 13.741,14 · vigência até 22/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291234
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.