Contrato federal · Contrato 00100/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE ALTA DISPONIBILIDADE E CONTINGÊNCIA PARA OS SGBDS ORACLE-EXADATA EM OPERAÇÃO NO FNDE.

Name: Contrato 00100/2018 — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização da solução de alta disponibilidade e contingência para os sgbds oracle-exadata em operação no fnde.. Valor global contratado: R$ 206.171,52. Vigência de 30/11/2018 a 20/02/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
Unidade (UASG)oficial: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
Processooficial: 23034.008836/2018-06
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00040/2018
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 814.612,22
Valor globaloficial: R$ 206.171,52
Valor acumuladooficial: R$ 1.773.017,89
Assinaturaoficial: 30/11/2018
Publicaçãooficial: 10/01/2019
Vigênciaoficial: 30/11/2018 a 20/02/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)	1	R$ 206.171,52	R$ 206.171,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.811.500,66
A liquidarcalculado: R$ 256.343,32
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.276.589,34

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000089 · 25/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 858.393,62 · a liquidar R$ 178.400,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 679.993,29
2021NE000166 · 12/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 610.959,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 610.959,12
2021NE000167 · 12/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000076 · 26/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 813.972,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 678.843,40
2023NE000435 · 16/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 77.942,99 · a liquidar R$ 77.942,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000525 · 04/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 75.554,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000122 · 23/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 128.228,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.228,62
2024NE000146 · 26/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.514,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.514,29
2018NE800984 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801315 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800570 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800352 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800714 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801310 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800050 · 05/02/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000078 · 22/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 135.768,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.768,71
2021NE000427 · 08/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 67.884,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000243 · 29/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 40.281,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.281,91

Faturas

9181 · emitida 20/05/2025 · PagoR$ 12.890,22
9182 · emitida 20/05/2025 · PagoR$ 27.391,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 13/11/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, BEM COMO RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 814.612,22 · vigência até 30/11/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 22/10/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 814.612,22 · vigência até 30/11/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 24/09/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2018 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 30/11/2021 ATÉ 30/11/2022, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL - SEI Nº 1150244, E NOS TERMOS DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SOB NÚME…
valor global após o termo: R$ 814.612,22 · vigência até 30/11/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 23/06/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 100/2018, NO PERCENTUAL DE 11,2993%, OBSERVADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 07/03/2022.
valor global após o termo: R$ 906.657,70 · vigência até 30/11/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 17/11/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2018, POR MAIS UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/11/2022 ATÉ 30/11/2023, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL - SEI Nº 1150244.
valor global após o termo: R$ 906.657,70 · vigência até 30/11/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 02/08/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 100/2018, NO PERCENTUAL DE 4,6507%, DE ACORDO COM O IPCA/IBGE, OBSERVADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM INÍCIO DOS EFEITOS À PARTIR DE 07/03/2023, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXADAS A ESTE INSTR…
valor global após o termo: R$ 948.823,63 · vigência até 30/11/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 27/11/2023
A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CONTRATO Nº 100/2018 POR MAIS UM PERÍODO DE 82 (OITENTA E DOIS) DIAS (DE 30/11/2023 A 20/02/2024), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO INCISO II, DO § 4º , DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL - SEI N…
valor global após o termo: R$ 206.171,52 · vigência até 20/02/2024

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 29125
Lido da fonte em: 12/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.