Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BELÉM (GRUPAMENTO DE APOIO…
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 03.307.982/0001-57) para: contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos da guarnição de aeronáutica de belém (grupamento de apoio de elém - gap-be). Valor global contratado: R$ 146.537,64. Vigência de 01/07/2024 a 30/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 03.307.982/0001-57
- Processooficial
- 67215.003732/2024-92
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 674.745,00
- Valor globaloficial
- R$ 146.537,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 720.541,78
- Assinaturaoficial
- 01/07/2024
- Publicaçãooficial
- 31/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 30/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIALCOLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL | 7 | R$ 718,38 | R$ 60.344,16 |
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIALCOLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL | 10 | R$ 718,28 | R$ 86.193,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 359.993,61
- A liquidarcalculado
- R$ 82.752,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 277.241,59
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001773 · 09/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.983,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.983,00
- 2025NE000612 · 16/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.100,00
- 2025NE004194 · 12/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.731,40 · a liquidar R$ 15.731,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000122 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.835,37 · a liquidar R$ 24.422,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.412,43
- 2025NE002607 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.732,78 · a liquidar R$ 23.732,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000013 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148.611,06 · a liquidar R$ 18.864,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.746,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO DE DESPESA Nº013/GAP-BE/2024, CONFORME SOLICITADO PELA CONTRATADA, CONFORME ART. 92, INCISO I, DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E POR FORÇA DA PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACONDICIONAMENT…
valor global após o termo: R$ 732.688,26 · vigência até 30/06/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/09/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTAR SOMENTE O ITEM 1 DO CONTRATO POR 1 MÊS (COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA DE RECIPIENTES COM CAPACIDADE PARA 720 LITROS, FORNECIDOS PELA CONTRATADA), PARA A EXECUÇÃO DA…
valor global após o termo: R$ 154.779,62 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/12/2025
SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DO ITEM 1 DO CONTRATO, EM RAZÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DURANTE O PERÍODO DA COP30, O QUE EQUIVALE A 5,62% (CINCO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 146.537,64 · vigência até 30/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291313
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.