Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS E CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI VOLTADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO SUPORTE NECESSÁRIO PAR…
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de serviços comuns para a prestação de serviços estratégicos e continuados de tecnologia da informação – ti voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para a produção de soluções estruturantes d…. Valor global contratado: R$ 25.559.022,95. Vigência de 19/07/2024 a 19/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 00058.060705/2023-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90090/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 23.205.718,70
- Valor globaloficial
- R$ 25.559.022,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 660.946.895,31
- Assinaturaoficial
- 19/07/2024
- Publicaçãooficial
- 24/07/2024
- Vigênciaoficial
- 19/07/2024 a 19/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 3 | R$ 829.325,82 | R$ 2.487.977,46 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 3 | R$ 1.301,10 | R$ 3.903,29 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 438 | R$ 38,40 | R$ 16.817,10 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 4.485.178 | R$ 69,52 | R$ 31.180,96 |
| INFOVIA BRASÍLIA | 72 | R$ 25.141,37 | R$ 1.810.178,39 |
| INFOVIA BRASÍLIA | 72 | R$ 8.767,23 | R$ 631.240,39 |
| SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 50.000 | R$ 2,52 | R$ 125.890,00 |
| SERVIÇOS DE LEITURA ÓTICA / CONVERSÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS -OCR | 50.000 | R$ 1,10 | R$ 54.850,00 |
| SERVIÇOS DE LEITURA ÓTICA / CONVERSÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS -OCR | 4.500 | R$ 1,28 | R$ 5.759,10 |
| SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 36 | R$ 1.836,05 | R$ 66.097,85 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) | 720 | R$ 502,85 | R$ 362.051,21 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) | 1.489 | R$ 691,53 | R$ 1.029.690,55 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) | 126 | R$ 78,03 | R$ 9.832,40 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) | 480 | R$ 47,61 | R$ 22.854,72 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) | 36 | R$ 33.128,13 | R$ 1.192.612,55 |
| CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC | 7.200 | R$ 1,65 | R$ 11.895,12 |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 1.500 | R$ 700,35 | R$ 1.050.530,85 |
| MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS | 3.600 | R$ 559,26 | R$ 2.013.347,52 |
| MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - DISPOSITIVOS MÓVEIS | 3.600 | R$ 2.392,22 | R$ 8.611.992,00 |
| SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE APLICATIVOS E PROGRAMAS | 288 | R$ 8.361,56 | R$ 2.408.128,59 |
| SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS | 36 | R$ 100.338,69 | R$ 3.612.192,91 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.275.994,66
- A liquidarcalculado
- R$ 5.661.252,45
- Liquidadocalculado
- R$ 144.654,87
- Pagocalculado
- R$ 3.470.087,34
Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000117 · 19/01/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 400.000,66 · a liquidar R$ 400.000,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000646 · 30/12/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.940,29 · a liquidar R$ 11.940,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000109 · 15/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.090.036,84 · a liquidar R$ 719.663,57 · liquidado R$ 21,66 · pago R$ 370.351,61
- 2024NE000447 · 18/07/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 38.062,13 · a liquidar R$ 38.062,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000506 · 29/08/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 470.139,11 · a liquidar R$ 470.139,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000448 · 18/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 681.257,18 · a liquidar R$ 398.340,52 · liquidado R$ 8.082,86 · pago R$ 274.833,80
- 2024NE000631 · 31/12/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 188,30 · a liquidar R$ 188,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000505 · 29/08/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 641.000,00 · a liquidar R$ 641.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000617 · 26/12/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 326.243,14 · a liquidar R$ 326.243,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000628 · 30/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.501,88 · a liquidar R$ 5.501,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000197 · 28/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.991.893,72 · a liquidar R$ 610.620,31 · liquidado R$ 10.700,65 · pago R$ 1.370.572,76
- 2025NE000228 · 10/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 61.900,00 · a liquidar R$ 1.980,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.919,20
- 2025NE000226 · 10/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 36.448,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.448,31
- 2025NE000227 · 10/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000281 · 14/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 61.900,00 · a liquidar R$ 1.980,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.919,20
- 2025NE000282 · 14/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 21.964,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.964,52
- 2025NE000338 · 30/04/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 954.506,47 · a liquidar R$ 593.244,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 361.261,85
- 2026NE000083 · 09/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000303 · 16/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.804,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.804,06
- 2026NE000384 · 30/06/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.099.999,99 · a liquidar R$ 1.099.999,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000389 · 30/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.371.208,06 · a liquidar R$ 342.346,33 · liquidado R$ 125.849,70 · pago R$ 903.012,03
Faturas
- 1100810 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.979,03
- 172 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.038,88
- 1100853 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 229,22
- 173 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249.317,17
- 1098437 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.061,81
- 1066304 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.518,38
- 1060202 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.536,27
- 1061221 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.793,40
- 1060716 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.380,67
- 1057451 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.302,67
- 1060203 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.375,31
- 1058839 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 265.562,84
- 1058840 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.061,81
- 1045898 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.991,98
- 1057452 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.878,06
- 1024648 · emitida 13/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 113.234,49
- 114 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178.664,71
- 990334 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.928,73
- 990335 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 505,34
- 990336 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.234,49
- 988422 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.202,80
- 988417 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.124,67
- 12725983 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 253.170,24
- 955130 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.526,58
- 955131 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.160,90
- 954885 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.246,23
- 954886 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.991,98
- 953850 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37,14
- 953907 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.234,49
- 953825 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 459,34
- 923745 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80,19
- 922286 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.991,98
- 63 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 337.457,43
- 921345 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.146,31
- 888947A · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 703,74
- 889000 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,72
- 920594 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.650,01
- 888945 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,25
- 889376 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.991,98
- 888947 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.991,98
- 889379 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.122,80
- 56 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 375.836,89
- 54 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.194,28
- 885872 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80,19
- 886103 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131,79
- 888946 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 285,33
- 885873 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.322,67
- 862294 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.076,64
- 855961 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170,17
- NF795215SIS · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72,61
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/05/2025
REEQUILÍBRIO DE PREÇOS, ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS PARA FINS DE ADEQUAÇÕES OPERACIONAIS DO CONTRATO Nº 13/ANAC/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS E CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VOLTADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO SUPORTE NECESSÁRIO PARA A PRODU…
valor global após o termo: R$ 23.205.718,74 · vigência até 19/07/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/09/2025
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO N 13/ANAC/2024 EM R$ 1.120.561,59, DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 6,54%, CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI-IPEA, ENTRE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 23.569.672,20 · vigência até 19/07/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 26/06/2026
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 13/ANAC/2024 EM R$ 315.240,86 (TREZENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 3,38% (TRÊS INTEIROS E TRINTA E OITO CENTÉSIMOS DE POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM…
valor global após o termo: R$ 25.559.022,95 · vigência até 19/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291328
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.