Contrato federal · Concessão 00002/2024 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL.
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (COMANDO DA MARINHA) contratou MUNICIPIO DE MARAGOGI (CNPJ 12.248.522/0001-96) para: termo de cessão de uso gratuito de imóvel.. Vigência de 05/07/2024 a 05/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS 783310
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE MARAGOGICNPJ 12.248.522/0001-96
- Processooficial
- 63034.001402/2024-30
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/07/2024
- Publicaçãooficial
- 24/07/2024
- Vigênciaoficial
- 05/07/2024 a 05/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2024 · 05/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63034.001402/2024-30
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291362
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.