Contrato federal · Contrato 00065/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO TRIBUNAL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 12.446.585/0001-57) para: prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do tribunal regional eleitoral do maranhão. Valor global contratado: R$ 3.530.833,05. Vigência de 23/07/2024 a 13/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ 12.446.585/0001-57
- Processooficial
- 0005768-64.2024.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00024/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 3.198.812,83
- Valor globaloficial
- R$ 3.530.833,05
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.236.570,99
- Assinaturaoficial
- 17/07/2024
- Publicaçãooficial
- 18/07/2024
- Vigênciaoficial
- 23/07/2024 a 13/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 3.530.833,05 | R$ 3.530.833,05 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 65/2024
valor global após o termo: R$ 3.198.812,83 · vigência até 13/09/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 27/08/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº. 65/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO. NOVO VALOR: R$ 1.506.989,40…
valor global após o termo: R$ 3.382.367,54 · vigência até 13/09/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 02/03/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA EXPRESSA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO
valor global após o termo: R$ 3.382.367,54 · vigência até 13/09/2026
Termo Aditivo 00004/2024 · 15/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 3.382.367,54 · vigência até 13/09/2028
Termo Aditivo 00005/2024 · 21/07/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE SUBMISSÃO À POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO
valor global após o termo: R$ 3.382.367,54 · vigência até 13/09/2028
Termo Aditivo 00006/2024 · 08/10/2026
REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE VALORES COM BASE EM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026 - MA000002/2026, COM EFEITOS A PARTIR DE A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2025 E 1º DE NOVEMBRO DE 2025
valor global após o termo: R$ 3.530.833,05 · vigência até 13/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291599
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 15:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.