Contrato federal · Contrato 00902/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA UMBURANA, EM PORANGA/CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRO…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDA (CNPJ 07.226.887/0001-80) para: contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia umburana, em poranga/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos…. Valor global contratado: R$ 1.203.686,38. Vigência de 08/07/2024 a 05/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDACNPJ 07.226.887/0001-80
- Processooficial
- 25044.000937/2019-18
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00019/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.120.220,34
- Valor globaloficial
- R$ 1.203.686,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.991.993,12
- Assinaturaoficial
- 05/07/2024
- Publicaçãooficial
- 25/07/2024
- Vigênciaoficial
- 08/07/2024 a 05/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA - UBSI - TIPO III NA ALDEIA UMBURANA, - PORANGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA, E PROPOSTA DE PREÇOS AP… | 1 | R$ 100.307,20 | R$ 1.203.686,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 598.665,16
- A liquidarcalculado
- R$ 72.393,21
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 526.271,95
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000117 · 11/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000116 · 11/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 83.466,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.466,04
- 2024NE000169 · 10/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 515.199,12 · a liquidar R$ 72.393,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 442.805,91
Faturas
- 271 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 155.859,25
- 241 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.375,46
- 233 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.378,27
- 214 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.067,29
- 201 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149.138,63
- 190 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.061,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/07/2025
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO SUBITEM 17.2. DO PROJETO BÁSICO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 19/2023 E ART. 65, § 8º, DA LEI N.º 8.666/1993, ATUALIZANDO O VALOR INICIALMENTE PACTUADO EM 3,29%, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV PARA R$ 1.157.075,59 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E SETE…
valor global após o termo: R$ 1.235.271,99 · vigência até 05/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 902/2024, ALTERANDO O VALOR DO ACRÉSCIMO DO ITEM 1.3. E INCLUSÃO DO ITEM 1.4.: ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 4,03% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMEN…
valor global após o termo: R$ 1.203.686,38 · vigência até 05/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 292023
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.