Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA SOB DEMANDA, EXIGIDOS PELA LEI Nº 14.133/21, BEM COMO DE OUTRAS NECESSIDADES, EM JORNAL DIÁRIO…
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda, exigidos pela lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades, em jornal diário de grande circulação.. Valor global contratado: R$ 14.125,20. Vigência de 06/06/2024 a 06/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE 160023
- Local da unidadeoficial
- SÃO BENTO DO UNA/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2613008
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 64408.001621/2023-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00029/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.125,20
- Valor globaloficial
- R$ 14.125,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 508.507,20
- Assinaturaoficial
- 06/06/2024
- Publicaçãooficial
- 25/07/2024
- Vigênciaoficial
- 06/06/2024 a 06/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 12 | R$ 1.177,10 | R$ 14.125,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.250,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.480,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 769,50
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000211 · 05/06/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.800,00 · a liquidar R$ 7.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000016 · 14/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 950,00 · a liquidar R$ 950,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000109 · 27/05/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 730,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 769,50
- 2026NE000168 · 21/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/06/2025
PUBLICIDADE LEGAL IMPRESA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS.
valor global após o termo: R$ 14.125,20 · vigência até 06/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 06/06/2026 E TÉRMINO EM 06/06/2027
valor global após o termo: R$ 14.125,20 · vigência até 06/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 292029
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.