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Contrato federal · Empenho 2024NE000340 · Comprasnet Contratos

FRETAMENTO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES DA DIATE06 – PROEDUC 67/2024. PROCESSO 13031.407601/2024-18 - DISPENSA 90035/2024

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou 51.739.136 DAYANE DO CARMO MARTINS (CNPJ 51.739.136/0001-59) para: fretamento de ônibus rodoviário para transporte de servidores da diate06 – proeduc 67/2024. processo 13031.407601/2024-18 - dispensa 90035/2024. Valor global contratado: R$ 5.790,00. Vigência de 24/07/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
51.739.136 DAYANE DO CARMO MARTINSCNPJ 51.739.136/0001-59
Processooficial
13031.407601/2024-18
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90035/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.790,00
Valor globaloficial
R$ 5.790,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
24/07/2024
Vigênciaoficial
24/07/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADESPrestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras Necessidades - Contratação de serviço de transporte de passageiros, tipo ônibus executivo com motorista, para deslocamento de 80 servidores da…1R$ 5.790,00R$ 5.790,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.790,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 5.790,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000340 · 24/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.790,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.790,00

Faturas

  • 73 · emitida 08/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.790,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000340 · 24/07/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000340 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.407601/2024-18

    valor global após o termo: R$ 5.790,00 · vigência até 31/12/2024

Fornecedor51.739.136 DAYANE DO CARMO MARTINS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 292249
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.