Contrato federal · Contrato 00023/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E QUALIFICADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA A CASA DE SAÚDE DO INDIO (CASAI), EM BRASÍLIA - DF, LOCA…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 09.370.244/0001-30) para: contratação de empresa especializada, com mão de obra exclusiva e qualificada, para execução de serviços de jardinagem para a casa de saúde do indio (casai), em brasília - df, localizada na rodovia df 250, km 8,5, sobrad…. Valor global contratado: R$ 218.087,28. Vigência de 11/04/2017 a 10/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ 09.370.244/0001-30
- Processooficial
- 25000.083870/2017-93
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00034/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 164.299,68
- Valor globaloficial
- R$ 218.087,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 903.310,71
- Assinaturaoficial
- 11/04/2017
- Publicaçãooficial
- 12/04/2017
- Vigênciaoficial
- 11/04/2017 a 10/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 12 | R$ 18.173,94 | R$ 218.087,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 502.570,60
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 17.164,99
- Pagocalculado
- R$ 451.428,46
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800121 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.283,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.283,47
- 2017NE800266 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800465 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000430 · 29/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.059,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.059,61
- 2022NE000742 · 28/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.164,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000126 · 17/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.858,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.858,13
- 2022NE000250 · 05/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 126.852,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.164,99 · pago R$ 109.687,81
- 2019NE800256 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000129 · 25/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.902,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.961,08
- 2021NE000315 · 07/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 137.546,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.675,88
- 2022NE000103 · 19/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.902,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.902,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00111/2017 · 23/11/2017
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 23/2017- SECON/CGMAP/SAA…
valor global após o termo: R$ 173.504,16 · vigência até 10/04/2020
Termo Aditivo 00001/2018 · 09/04/2018
A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2018 A 10 DEABRIL DE 2019; B) REGISTRAR OS NOVOS VALORES RESULTANTES DA REPACTUAÇÃO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 08/2018-CGMAP/CEOF/CGMAP/SAA/SE/MS, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, CONCED…
valor global após o termo: R$ 177.666,84 · vigência até 10/04/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 08/04/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2019 A 10 DE ABRIL DE 2020.
valor global após o termo: R$ 177.666,84 · vigência até 10/04/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 08/04/2019
REDUZIR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 11/4/2019, DECORRENTE DA RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS E REDUÇÃO DOS INSUMOS FIXOS OU VARIÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 30A, DA IN Nº 2/2008.
valor global após o termo: R$ 169.573,56 · vigência até 10/04/2020
Termo de Apostilamento 00119/2019 · 10/05/2019
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 29/2019-DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS, DOC. 8791760.
valor global após o termo: R$ 179.853,00 · vigência até 10/04/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 09/04/2020
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 11/04/2020 A 10/04/2021.
valor global após o termo: R$ 169.573,56 · vigência até 10/04/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 12/04/2021
REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017 EM OBSERVÂNCIA AS ALTERAÇÕES, PELA LEI Nº 13.932, DE 11/12/2019; E O REGISTRO DOS VALORES DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 190.449,12 · vigência até 10/04/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 12/04/2021
PRORROGAR DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2021 A 10 DE ABRIL DE 2022.
valor global após o termo: R$ 190.449,12 · vigência até 10/04/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 07/04/2022
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 23/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/4/2022 A 10/4/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 190.449,12 · vigência até 10/04/2023
Termo de Apostilamento 00045/2022 · 04/08/2022
A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 15.870,76 (QUINZE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 17.164,99 (DEZESSETE MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 190.449,12 (CENTO E NOVENTA…
valor global após o termo: R$ 205.979,88 · vigência até 10/04/2023
Termo de Apostilamento 00026/2023 · 10/04/2023
REAJUSTAR OS VALORES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 17.164,99 (DEZESSETE MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 18.173,94 (DEZOITO MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 20…
valor global após o termo: R$ 218.087,28 · vigência até 10/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2923
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.