Contrato federal · Concessão 00010/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, PARCELA DE BENFEITORIA, EXISTENTE NO IMÓVEL DETERMINADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, ASSIM DESCRITA E CARACTERIZADA: ÁREA PRIVATIVA DE…
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: cessão de uso para exercício de atividade de apoio, parcela de benfeitoria, existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: área privativa de 35,23 m² (trinta e cinco vírgula vinte e…. Valor global contratado: R$ 6.976,08. Vigência de 01/07/2024 a 30/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP 160148
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 65263.003957/2024-48
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.631,68
- Valor globaloficial
- R$ 6.976,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.775,00
- Assinaturaoficial
- 28/06/2024
- Publicaçãooficial
- 26/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 30/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 581,34 | R$ 6.976,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00010/2024 · 28/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65263.003957/2024-48
valor global após o termo: R$ 6.631,68 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/06/2025
CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, TENDO POR OBJETO DO PRESENTE TERMO, A CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, PARCELA DE BENFEITORIA EXISTENTE NO IMÓVEL DETERMINADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, ASSIM DESCRITA E CARACTERIZADA: ÁREA PRIVATIVA DE 35,23 M² (TRINTA E CINCO VÍRGUL…
valor global após o termo: R$ 7.167,24 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 07/05/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2024, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO EM PARCELA DE BENFEITORIA DE 35,23 M², SITUADA NO COMPLEXO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE)…
valor global após o termo: R$ 6.976,08 · vigência até 30/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 292485
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.