Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12) para: o objeto do presente instrumento é a assinatura para acesso ao produto revista dos tribunais online.. Valor global contratado: R$ 18.830,92. Vigência de 01/08/2024 a 31/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
- Local da unidadeoficial
- OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
- Fornecedoroficial
- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDACNPJ 60.501.293/0001-12
- Processooficial
- 23109.003001/2024-89
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.266,10
- Valor globaloficial
- R$ 18.830,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 54.236,38
- Assinaturaoficial
- 23/07/2024
- Publicaçãooficial
- 26/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a 31/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADOASSINATURA DA FERRAMENTA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. | 1 | R$ 18.830,92 | R$ 18.830,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 54.236,38
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 54.236,38
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000306 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.266,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.266,10
- 2025NE000620 · 03/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.139,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.139,36
- 2026NE000337 · 28/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.830,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.830,92
Faturas
- 625946 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.830,92
- 614985 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.139,36
- 604280 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.266,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00029/2025 · 23/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/07/2025 ATÉ 31/07/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, DA LEI 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 18.139,36 · vigência até 31/07/2026
Termo Aditivo 00030/2026 · 15/06/2026
1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/07/2026 ATÉ 31/07/2027, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTRATUAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO IPCA, QUE NO PERÍODO SOFREU UMA VARIAÇÃO DE 3,812…
valor global após o termo: R$ 18.830,92 · vigência até 31/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 292583
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.