Contrato federal · Contrato 10001/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/AP contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto. Valor global contratado: R$ 75.102,00. Vigência de 23/02/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/APCNPJ 26.989.350/0518-88
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/AP 255003
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
- Processooficial
- 25115.000459/2022-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 75.102,00
- Valor globaloficial
- R$ 75.102,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 901.224,00
- Assinaturaoficial
- 23/02/2023
- Vigênciaoficial
- 23/02/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO - TRATAMENTO DE ÁGUA | 1 | R$ 75.102,00 | R$ 75.102,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/01/2024
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar na forma abaixo a cláusula da Dotação do Contrato, em atendimento ao parágrafo 1º do Art. 30 do Decreto 93.872/86, o qual prevê que nos contratos, convênios, acordos ou ajustes, cuja duração ultrapasse um exercício financeiro, indicar-se-á o c…
valor global após o termo: R$ 75.102,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 292744
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.