Contrato federal · Contrato 00134/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELO LOCATÁRIO, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM PAU BRASIL, UNIDADE DESCENTRALIZADA…
COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou EGMON DA SILVA PINTO para: o presente contrato tem por objeto a execução, pelo locatário, de locação de imóvel para abrigar as instalações da coordenação técnica local em pau brasil, unidade descentralizada da fundação nacional dos povos indígenas…. Valor global contratado: R$ 31.844,67. Vigência de 01/09/2024 a 01/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA 194068
- Local da unidadeoficial
- PORTO SEGURO/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2925303
- Fornecedoroficial
- EGMON DA SILVA PINTOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08067.000642/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 31.844,67
- Valor acumuladooficial
- R$ 91.927,68
- Assinaturaoficial
- 18/07/2024
- Publicaçãooficial
- 26/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/09/2024 a 01/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 2.653,72 | R$ 31.844,67 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 62.500,02
- A liquidarcalculado
- R$ 5.000,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 57.500,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000188 · 22/07/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000,00
- 2025NE000006 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.500,00
- 2026NE000005 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.000,02 · a liquidar R$ 5.000,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.000,00
Faturas
- 09.2026 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 2.645,04
- 08.2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 07.2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 6 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 05.2026 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 03 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 09645120 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- PAU BRASIL NOVEMB · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- PAU BRASIL OUTUBR · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- PAU BRASIL SETEMB · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- PAU BRASIL AGOSTO · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- PAU BRASIL JULHO · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- PAU BRASIL JUNHO. · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- RECIBO PAU BRASIL · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- ABRIL 2025 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- MARÇO 25 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- FEVEREIRO 25 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- JANEIRO PAU BRASI · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/08/2025
TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 01/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O REAJUSTE ANUAL PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 134/2024, COM O RECONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS FINANCEIRAS DEVIDAS. O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 996,53, REFERENTE AO PERÍODO DE 18/07/2025 A 01/09/2026.
valor global após o termo: R$ 30.996,53 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 134/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PASSANDO A VIGER DE 01/09/2026 A 01/09/2027.
valor global após o termo: R$ 31.844,67 · vigência até 01/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 292768
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.