Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DUE PRESENTES PERSONALIZADOS NORDESTE LTDA (CNPJ 11.285.347/0001-44) para: aquisição de brindes personalizados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 47.235,00. Vigência de 18/07/2024 a 18/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- DUE PRESENTES PERSONALIZADOS NORDESTE LTDACNPJ 11.285.347/0001-44
- Processooficial
- 13083.120886/2024-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 49.597,50
- Valor globaloficial
- R$ 47.235,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 616.417,50
- Assinaturaoficial
- 18/07/2024
- Publicaçãooficial
- 29/07/2024
- Vigênciaoficial
- 18/07/2024 a 18/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CARTÃO IDENTIFICAÇÃOMATERIAL: PAPEL OFF-SET, COMPRIMENTO: 10, LARGURA: 7, TIPO IMPRESSÃO: 4/0 CORES, GRAMATURA: 150, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IMPRESSÃO FRENTE E VERSO, FOTO, TINTA DE SEGURANÇA, APLICAÇÃO: IDENTIFICAÇÃ… | 750 | R$ 3,18 | R$ 2.385,00 |
| BLOCO RASCUNHOMATERIAL: PAPEL, TIPO: SEM PAUTA, TIPO PAPEL: PAPEL OFSETE, COMPRIMENTO: 115, GRAMATURA: 56, QUANTIDADE FOLHAS: 100, LARGURA: 80, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, COR: BRANCA | 750 | R$ 13,90 | R$ 10.425,00 |
| CONFECÇÃO BOLSA | 750 | R$ 18,90 | R$ 14.175,00 |
| GARRAFA TÉRMICAMATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE: 0,50, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA E ROSCA | 750 | R$ 27,00 | R$ 20.250,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 120.232,26
- A liquidarcalculado
- R$ 30.198,76
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 90.033,50
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000288 · 05/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 35.422,50 · a liquidar R$ 6.799,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.623,50
- 2024NE000289 · 05/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 14.175,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.175,00
- 2025NE000013 · 15/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000014 · 15/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000410 · 11/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 36.810,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.810,00
- 2025NE000411 · 11/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 14.175,00 · a liquidar R$ 3.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.425,00
- 2026NE000357 · 24/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.896,80 · a liquidar R$ 5.896,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000358 · 24/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 13.752,96 · a liquidar R$ 13.752,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 4.887 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.850,00
- 4.822 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.385,00
- 4752 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.780,00
- 4.683 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.820,00
- 4.751 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.400,00
- 4479 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31,50
- 4280 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.495,00
- 4.291 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135,00
- 4.287 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 540,00
- 4250 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157,50
- 4245 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.440,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/07/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS12 MESES, DE 19/07/2025 A 18/07/2026 E SUPRESSÃO DE DE 4,8% (QUATRO VÍRGULA OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INC, II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 47.235,00 · vigência até 18/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 292848
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.