Contrato federal · Contrato 00052/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLU…
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO contratou PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 26.968.438/0001-51) para: contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estab…. Valor global contratado: R$ 80.104,38. Vigência de 25/07/2024 a 22/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOCNPJ 33.654.831/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 364102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ 26.968.438/0001-51
- Processooficial
- 01300.002421/2024-39
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 924.280,80
- Valor globaloficial
- R$ 80.104,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 320.417,52
- Assinaturaoficial
- 25/07/2024
- Publicaçãooficial
- 29/07/2024
- Vigênciaoficial
- 25/07/2024 a 22/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALVIDRACEIRO - 1 POSTO, SENDO UM EMPREGADO POR POSTO, VALOR UNITÁRIO R$ 7.419,28, VALOR MENSAL R$ 7.419,28, VALOR TOTAL ANUAL R$ 89.031,36, CONFORME TERMO DEREFERÊNCIA. | 1 | R$ 6.129,02 | R$ 73.548,24 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALSERRALHEIRO - 1 POSTO, SENDO UM EMPREGADO POR POSTO, VALOR UNITÁRIO R$ 8.044,76, VALOR MENSAL R$ 8.044,76, VALOR TOTAL ANUAL R$ 96.537,12, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 1 | R$ 6.222,50 | R$ 74.670,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALPINTOR - 1 POSTO, SENDO UM EMPREGADO POR POSTO, VALOR UNITÁRIO R$ 8.995,05, VALOR MENSAL R$ 8.995,05, VALOR TOTAL ANUAL R$ 107.940,60, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 1 | R$ 6.161,86 | R$ 73.942,32 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMARCENEIRO - 1 POSTO, SENDO UM EMPREGADO POR POSTO, VALOR UNITÁRIO R$ 7.757,41, VALOR MENSAL R$ 7.757,41, VALOR TOTAL ANUAL R$ 93.088,92, CONFORME TERMO DEREFERÊNCIA. | 1 | R$ 6.293,74 | R$ 75.524,88 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALJARDINEIRO - 1 POSTO, SENDO UM EMPREGADO POR POSTO, VALOR UNITÁRIO R$ 8.454,64, VALOR MENSAL R$ 8.454,64, VALOR TOTAL ANUAL R$ 101,455,68, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 1 | R$ 6.233,19 | R$ 74.798,28 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALESTIVADOR/CARREGADOR - 2 POSTOS, SENDO UM EMPREGADO POR POSTO, VALOR UNITÁRIOR$ 5.583,07, VALOR MENSAL R$ 11.166,14, VALOR TOTAL ANUAL R$ 133.993,68, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 2 | R$ 4.627,33 | R$ 111.055,92 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALENCARREGADO DE MANUTENÇÃO - 1 POSTO, SENDO UM EMPREGADO POR POSTO, VALOR UNITÁRIO R$ 11.031,97, VALOR MENSAL R$ 11.031,97, VALOR TOTAL ANUAL R$ 132.383,64, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 1 | R$ 9.277,32 | R$ 111.327,84 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALBOMBEIRO HIDRÁULICO - 2 POSTOS, SENDO UM EMPREGADO POR POSTO, VALOR UNITÁRIO R$ 9.974,86, VALOR MENSAL R$ 19.949,72, VALOR TOTAL ANUAL R$ 239.396,64, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 2 | R$ 7.773,25 | R$ 186.558,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALAJUDANTE GERAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS - 2 POSTOS, SENDO UM EMPREGADO POR POSTO, VALOR UNITÁRIO R$ 6.627,68, VALOR MENSAL R$ 13.255,36, VALOR TOTAL ANUAL R$ 159.064,32, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 2 | R$ 5.580,78 | R$ 133.938,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.343.351,47
- A liquidarcalculado
- R$ 376.580,57
- Liquidadocalculado
- R$ 45.293,32
- Pagocalculado
- R$ 921.477,58
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE007606 · 18/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 385.117,05 · a liquidar R$ 91.665,58 · liquidado R$ 22.923,51 · pago R$ 270.527,96
- 2025NE002156 · 07/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 462.140,42 · a liquidar R$ 169.209,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.930,74
- 2025NE004689 · 24/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 396.657,81 · a liquidar R$ 16.269,12 · liquidado R$ 22.369,81 · pago R$ 358.018,88
- 2025NE007281 · 05/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.885,42 · a liquidar R$ 25.885,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE010028 · 31/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.734,21 · a liquidar R$ 10.734,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001365 · 26/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002079 · 24/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.743,21 · a liquidar R$ 58.743,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003907 · 15/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.073,35 · a liquidar R$ 4.073,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2690 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.743,21
- 2658 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.315,52
- 2576 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.326,43
- 2488 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.031,03
- 2402 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.610,39
- 2330 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.869,56
- 2268 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.122,41
- 2267 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.191,84
- 2195 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.202,47
- 2100 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.459,55
- 2015 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.397,07
- 1942 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.393,78
- 1866 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.816,43
- 1809 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.813,19
- 1729 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.023,51
- 1664 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.712,17
- 1611 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.023,39
- 1538 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.023,39
- 1478 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.023,39
- 1418 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.023,39
- 1333 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.712,17
- 1258 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.813,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00042/2025 · 18/06/2025
REDUZIR, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE ADITIVO, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE JARDINEIRO, OBJETO DO CONTRATO Nº 52/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES…
valor global após o termo: R$ 924.280,80 · vigência até 25/07/2025
Termo Aditivo 00049/2025 · 22/07/2025
REVISAR OS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 25/07/2025, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 09 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 – SG/MPDG E SUAS ALTERAÇÕES; E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 25/07/2025 ATÉ 25/07/2026, PODENDO SER PR…
valor global após o termo: R$ 915.364,20 · vigência até 25/07/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 09/02/2026
REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA A CONSTRUÇÃO E O SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O NÚMERO DF…
valor global após o termo: R$ 961.252,56 · vigência até 25/07/2026
Termo de Apostilamento 00024/2026 · 17/04/2026
A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL, CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1, ALÍNEA “B”, DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2024, BEM COMO A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO REFERIDO TERMO (SEI/CNPQ Nº 2605145).
valor global após o termo: R$ 961.252,56 · vigência até 25/07/2026
Termo Aditivo 00044/2026 · 30/06/2026
ALTERAR, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE ADITIVO, O INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) ANEXO DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI/CNPQ Nº 2034584) VINCULADO AO CONTRATO Nº 52/2024, NOS TERMOS DO ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 961.252,56 · vigência até 25/07/2026
Termo Aditivo 00049/2026 · 20/07/2026
REDUZIR, A PARTIR DA ASSINATURA DO REFERIDO ADIANTAMENTO, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE: AJUDANTE GERAL DE MANUTENÇÃO DE REPAROS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO, ESTIVADOR/CARREGADOR, MARCENEIRO, PINT…
valor global após o termo: R$ 961.252,56 · vigência até 25/07/2026
Termo Aditivo 00051/2026 · 22/07/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) MÊS, A PARTIR DE 25/07/2026 ATÉ 25/08/2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 80.104,38 · vigência até 25/08/2026
Termo de Rescisão 00052/2024 · 05/08/2026
RESCINDIR CONSENSUALMENTE, A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2026, O CONTRATO N.º 052/2024 (SEI/CNPQ Nº 2075744), CELEBRADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ E A EMPRESA PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUT…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 293064
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.