Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
PR.ESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB PARA FINS DE CONSULTA AO…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0002-80) para: pr.estação de serviços técnicos especializados dos serviços de disponibilização de acesso às bases de dados dos sistemas da receita federal do brasil - rfb para fins de consulta ao cadastro de pessoas físicas (cpf) e ao…. Valor global contratado: R$ 39.446,40. Vigência de 27/07/2024 a 12/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0002-80
- Processooficial
- 02501.003476/2024-62
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00049/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 39.446,40
- Valor globaloficial
- R$ 39.446,40
- Assinaturaoficial
- 26/07/2024
- Publicaçãooficial
- 30/07/2024
- Vigênciaoficial
- 27/07/2024 a 12/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PESQUISA - CONSULTA ON-LINE | 12 | R$ 3.287,20 | R$ 39.446,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.446,39
- A liquidarcalculado
- R$ 38.118,87
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.327,52
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000480 · 26/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.446,39 · a liquidar R$ 38.118,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.327,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00017/2024 · 12/12/2024
DISTRATAR AMIGAVELMENTE O CONTRATO ORIGINÁRIO, COM ARRIMO NA LEI FEDERAL Nº: 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO) E LEI 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 293370
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.