Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 11.743.904/0001-23) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 10.954,80. Vigência de 20/07/2024 a 20/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ 11.743.904/0001-23
- Processooficial
- 11597.000112/2024-08
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.750,40
- Valor globaloficial
- R$ 10.954,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 176.868,00
- Assinaturaoficial
- 20/07/2024
- Publicaçãooficial
- 30/07/2024
- Vigênciaoficial
- 20/07/2024 a 20/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) - PFN/DOU//MS | 0 | R$ 0,09 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) - PFN/DOU//MS | 0 | R$ 0,09 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) - PFN/DOU//MS | 0 | R$ 0,09 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FFCHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF - PFN/DOU//MS | 0 | R$ 0,01 | R$ 0,00 |
| ASSINATURA DE DDRASSINATURA DE DDR (2 RAMAIS) - PFN/DOU//MS | 0 | R$ 24,30 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)- PFN/MS | 120 | R$ 0,80 | R$ 96,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)- PFN/MS | 840 | R$ 0,75 | R$ 630,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)- PFN/MS | 720 | R$ 0,64 | R$ 460,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FFCHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF - PFN/MS | 4.800 | R$ 0,01 | R$ 48,00 |
| ASSINATURA DE DDRASSINATURA DE DDR(30 RAMAIS) - PFN/MS | 360 | R$ 27,00 | R$ 9.720,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.863,69
- A liquidarcalculado
- R$ 13.677,29
- Liquidadocalculado
- R$ 83,74
- Pagocalculado
- R$ 12.102,66
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000222 · 22/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 365,00 · a liquidar R$ 365,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000223 · 22/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.403,69 · a liquidar R$ 7.280,20 · liquidado R$ 2,60 · pago R$ 120,89
- 2026NE000023 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000048 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.443,48 · a liquidar R$ 1.963,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.480,00
- 2026NE000049 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 236,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 236,52
- 2025NE000053 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.267,80 · a liquidar R$ 2.261,61 · liquidado R$ 76,54 · pago R$ 4.929,65
- 2025NE000058 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.147,20 · a liquidar R$ 1.807,00 · liquidado R$ 4,60 · pago R$ 335,60
Faturas
- 3456 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 3151 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 2847 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 2555 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42,12
- 2554 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 2109 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48,60
- 2108 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 1827 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48,60
- 1826 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48,60
- 1824 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 1825 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 1133 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48,60
- 1130 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 1132 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48,60
- 1129 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 492 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 491 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,60
- 134 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 135 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,60
- 21758 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 21757 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,60
- 1234 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 0,04
- 21346 · emitida 06/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 21347 · emitida 06/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,60
- 21078 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,60
- 21079 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 20735 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
- 20737 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,60
- 1088 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24,30
- 1086 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27,00
- 1019 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27,00
- 971 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11,15
- 861 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27,00
- 963 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27,00
- 862 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27,00
- 814 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27,00
- 774 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27,00
- 766 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 0,22
- 693 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 0,04
- 696 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27,00
- 649 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8,49
- 654 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27,00
- 570 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27,00
- 582 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2,92
- 542 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4,04
- 523 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V) DO CONTRATO ORIGINAL CONFORME PRECONIZA A LEI 14.133/21, ESPECIFICAMENTE, O INCISO I, DO ARTIGO 104 E O ART.125.
valor global após o termo: R$ 11.750,40 · vigência até 20/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 09/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/07/2025 ATÉ 20/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 11.750,40 · vigência até 20/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 27/03/2026
SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 6,77% DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DO DIA 27/05/2026. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/07/2026 ATÉ 20/07/2027
valor global após o termo: R$ 10.954,80 · vigência até 20/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 293666
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.