Contrato federal · Contrato 00121/2022 · Comprasnet Contratos
CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (CNPJ 33.608.308/0001-73) para: cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região.. Valor global contratado: R$ 1,25. Vigência de 24/08/2022 a 24/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ 33.608.308/0001-73
- Processooficial
- 0008577-24.2020.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 1,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 24/08/2022
- Publicaçãooficial
- 30/08/2022
- Vigênciaoficial
- 24/08/2022 a 24/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕESCREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PROPONENTE COMO ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CATEGORIA II OU III, NA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, CONFORME ITEM I DO ART. 3º DO DECRETO 11.878/2024, PARA… | 1 | R$ 1,25 | R$ 1,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 26/07/2024
A INCLUSÃO DO ITEM 5.12 E 5.12.1 À CLÁUSULA QUINTA, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 5.12. O VALOR APROPRIADO A TÍTULO DE CUSTO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 10ª REGIÃO COM O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDERÁ À IMPORTÂNCIA DE R$ 1,25 (UM REAL E VINTE E CINCO CENTAVOS), POR LINHA D…
valor global após o termo: R$ 1,25 · vigência até 24/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 293712
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.