Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
CESSAO DE USO PARA EXERCICIO DE ATIVIDADE DE APOIO DE BENFEITORIA (LABORATORIO FOTOGRAFICO)
ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO (COMANDO DO EXERCITO) contratou MARIA JOSÉ SILVA para: cessao de uso para exercicio de atividade de apoio de benfeitoria (laboratorio fotografico). Valor global contratado: R$ 9.912,24. Vigência de 03/06/2024 a 04/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO 160525
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MARIA JOSÉ SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64512001711/2024-90
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.012,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.912,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 127.958,88
- Assinaturaoficial
- 03/06/2024
- Publicaçãooficial
- 31/07/2024
- Vigênciaoficial
- 03/06/2024 a 04/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 826,02 | R$ 9.912,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/06/2025
REAJUSTAR O VALOR DO ARRENDAMENTO, A CONTAR DE 3 DE JUNHO DE 2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A JUNHO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 9.480,00 · vigência até 03/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 26/05/2026
REAJUSTAR O VALOR DO ARRENDAMENTO, A CONTAR DE 4 DE JUNHO DE 2026, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), DO PERÍODO DE ABRIL/2025 A ABRIL/2026, CUJA VARIAÇÃO FOI DE 4,55 % (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E CINCO POR CENTO). 1.2 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 9.912,24 · vigência até 04/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 293931
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.