Contrato federal · Empenho 2024NE001088 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA MÉDICA NEUROLOGISTA ANA PAULA PEÑA DIAS, PARA COORDENAR UMA OFICINA DURANTE O 18º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5ª REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ANA PAULA PENA DIAS CLINICA NEUROLOGICA - EIRELI (CNPJ 31.161.478/0001-27) para: contratação da médica neurologista ana paula peña dias, para coordenar uma oficina durante o 18º encontro institucional da magistratura trabalhista da 5ª região.. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 29/07/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- ANA PAULA PENA DIAS CLINICA NEUROLOGICA - EIRELICNPJ 31.161.478/0001-27
- Processooficial
- 8930/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00127/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/07/2024
- Vigênciaoficial
- 29/07/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE001088 · 29/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE001088 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 8930/2024
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 293975
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.