Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO IMPLANTAR PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL - PID NA CIDADE DE ALMAS/TO, DENOMINADO "JUSTIÇA BEM AQUI", EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CNJ Nº…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 25.053.190/0001-36) para: o presente termo de cooperação tem por objeto implantar ponto de inclusão digital - pid na cidade de almas/to, denominado "justiça bem aqui", em conformidade com a resolução cnj nº 508/2023, de 22 de junho de 2023.. Vigência de 25/06/2024 a 25/06/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Processooficial
- 0009577-62.2024.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/06/2024
- Publicaçãooficial
- 31/07/2024
- Vigênciaoficial
- 25/06/2024 a 25/06/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2024 · 25/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009577-62.2024.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/06/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 294264
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.