Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O TRT-PR, TRE-PR , PROC REG ELEIT PR, MP-PR E OAB-PR, VISANDO PREVENIR E REPRIMIR O ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO OU DECORRENT…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ (CNPJ 03.985.113/0001-81) para: estabelecimento de mútua cooperação entre o trt-pr, tre-pr , proc reg eleit pr, mp-pr e oab-pr, visando prevenir e reprimir o assédio eleitoral no ambiente do trabalho ou decorrente da relação de trabalho. Vigência de 27/06/2024 a 26/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
- Processooficial
- VETOR 315301
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 04742/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/06/2024
- Publicaçãooficial
- 01/08/2024
- Vigênciaoficial
- 27/06/2024 a 26/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2024 · 27/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: VETOR 315301
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 294496
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.