Contrato federal · Contrato 00035/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM EXECUT…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 12.916.218/0001-70) para: constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do trib…. Valor global contratado: R$ 1.898.533,80. Vigência de 31/07/2024 a 31/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDACNPJ 12.916.218/0001-70
- Processooficial
- 0027435-43.2023.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90044/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.625.818,08
- Valor globaloficial
- R$ 1.898.533,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.409.186,15
- Assinaturaoficial
- 31/07/2024
- Publicaçãooficial
- 01/08/2024
- Vigênciaoficial
- 31/07/2024 a 31/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª FEIRA - OUTRA PRODUTIVIDADE | 1 | R$ 158.211,15 | R$ 1.898.533,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/09/2024
COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, B, C/C ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021, ESTE TERMO TEM POR OBJETO ATUALIZAR OS QUANTITATIVOS DOS ITENS LISTADOS NO QUADRO ABAIXO, COM O ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE A 2,5% (DOIS VÍRGULA CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. COMO NAS PLANILH…
valor global após o termo: R$ 1.502.851,20 · vigência até 01/02/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/05/2025
COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DAS CATEGORIAS EMPREGADAS NO CONTRATO Nº 35/2024, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (000012302433320) A PARTIR…
valor global após o termo: R$ 1.626.532,08 · vigência até 01/02/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 27/08/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, LETRA "D", DA LEI Nº 14.133/20221, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PALMAS PARA R$ 4,85 (QUATRO REAIS E OI…
valor global após o termo: R$ 1.641.811,56 · vigência até 01/02/2027
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/08/2025
1. COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, B, C/C ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021, ESTE TERMO TEM POR OBJETO ATUALIZAR OS QUANTITATIVOS DOS ITENS DO ANEXO III DO CONTRATO Nº 35/2024, ONDE SERÃO ACRESCIDOS ITENS NOVOS E ADEQUAÇÃO NAS QUANTIDADES DE OUTROS ITENS, COM A REDUÇÃO CORRESPONDENTE A 0,9…
valor global após o termo: R$ 1.625.818,08 · vigência até 01/02/2027
Termo Aditivo 00005/2025 · 07/11/2025
COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS CONTRATUAIS PELO O REAJUSTES DOS INSUMOS E PELA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS PO…
valor global após o termo: R$ 1.777.787,52 · vigência até 01/02/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 24/03/2026
COM COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 35/2024, VISANDO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA AVENÇA, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALH…
valor global após o termo: R$ 1.869.462,72 · vigência até 01/02/2027
Termo Aditivo 00007/2026 · 23/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO SALARIAL, PARA AS CATEGORIAS ABRANGIDAS PELO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148/2026. 2. A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE PARA…
valor global após o termo: R$ 1.898.533,80 · vigência até 01/02/2027
Termo de Rescisão 00035/2024 · 02/10/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 138, DA LEI Nº 14.133/2021, O CONTRATO Nº 35/2024, O QUAL TEVE POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADO DE APOIO ADMINISTRATIVO CONSISTENTES EM LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 294641
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.