Contrato federal · Termo de Adesão 00003/2023 · Comprasnet Contratos
TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 03/2023DO CNJ, REFERENTE AOS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNPJ 07.421.906/0001-29) para: termo de adesão ao termo de cooperação técnica n. 03/2023do cnj, referente aos serviços da justiça itinerante cooperativa na amazônia legal.. Vigência de 26/02/2024 a 29/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Processooficial
- 0001104-87.2024.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/02/2024
- Publicaçãooficial
- 17/07/2024
- Vigênciaoficial
- 26/02/2024 a 29/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00003/2023 · 26/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001104-87.2024.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 294873
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.