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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00123/2024 · Comprasnet Contratos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FINALIDADE DE APRIMORAR A SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DAS POLÍCIAS JUDICIAIS DO TRT10 E DA JUSTIÇA FEDERAL - SJDF.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 05.456.457/0001-29) para: acordo de cooperação técnica com a finalidade de aprimorar a segurança institucional e a eficiência operacional das polícias judiciais do trt10 e da justiça federal - sjdf.. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 31/07/2024 a 31/07/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ 05.456.457/0001-29
Processooficial
0006943-51.2024.5.10.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1,00
Valor globaloficial
R$ 1,00
Valor acumuladooficial
R$ 65,00
Assinaturaoficial
31/07/2024
Publicaçãooficial
02/08/2024
Vigênciaoficial
31/07/2024 a 31/07/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL1R$ 1,00R$ 1,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00123/2024 · 31/07/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00123/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006943-51.2024.5.10.8000

    valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 31/07/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/09/2024

    DESIGNAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

    valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 31/07/2026

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/03/2026

    A FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

    valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 31/07/2026

FornecedorSEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 294900
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.