Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE OBEDECIDAS ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, D…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante obedecidas ás determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8° inciso…. Valor global contratado: R$ 7.257,60. Vigência de 01/08/2024 a 30/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS 250039
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25026.000309/2023-37
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.257,60
- Valor globaloficial
- R$ 7.257,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 94.348,80
- Assinaturaoficial
- 31/07/2024
- Publicaçãooficial
- 02/08/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a 30/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 15 | R$ 483,84 | R$ 7.257,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.100,00
- A liquidarcalculado
- R$ 17,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.082,40
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000063 · 23/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000066 · 09/07/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000072 · 29/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 17,60 · a liquidar R$ 17,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000071 · 29/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.082,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.082,40
Faturas
- 60263 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 541,20
- 59457 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 541,20
- 36570 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
- 36569 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 31/07/2025 E TÉRMINO EM 30/07/2026.
valor global após o termo: R$ 7.257,60 · vigência até 30/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 30/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 31/07/2026 E TÉRMINO EM 30/07/2027.
valor global após o termo: R$ 7.257,60 · vigência até 30/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 294943
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.