Contrato federal · Contrato 00480/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…

Name: Contrato 00480/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 1.249.999,80. Vigência de 02/08/2024 a 02/08/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 50606.002692/2024-65
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00079/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.249.999,80
Valor globaloficial: R$ 1.249.999,80
Assinaturaoficial: 01/08/2024
Publicaçãooficial: 02/08/2024
Vigênciaoficial: 02/08/2024 a 02/08/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO	60	R$ 20.833,33	R$ 1.249.999,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 139.992,05
A liquidarcalculado: R$ 62.961,65
Liquidadocalculado: R$ 1.154,45
Pagocalculado: R$ 75.875,95

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000259 · 22/07/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 34.591,64 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 863,70 · pago R$ 13.727,94
2026NE000074 · 04/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 46.000,00 · a liquidar R$ 31.236,52 · liquidado R$ 290,75 · pago R$ 14.472,73
2025NE000018 · 14/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 46.500,00 · a liquidar R$ 11.725,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.774,88
2026NE000040 · 27/01/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.900,41 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.900,40

Faturas

8061386 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 653,40
8061947 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 620,16
8060577 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.317,84
8060575 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 775,20
8060497 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 762,30
8060230 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 762,30
8059607 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,64
8059549 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.306,80
8059737 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,12
8059285 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 930,24
8059283 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,12
8059284 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,64
8059085/2026 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 775,20
8057815 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 775,20
8056060 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,64
8055049 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 697,68
8055048 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 620,16
8055050 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,64
8054873 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 775,20
8054032 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.085,28
8053874 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 891,00
8053552 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.240,32
8053553 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.240,32
8053551 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.162,80
8052577 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 1.039,50
8052576 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 703,08
8050168 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.240,32
8050913 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.039,50
8043258 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 891,00
8044037 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 891,00
8050912 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.633,50
8049060 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.085,28
8050911 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.039,50
8050910 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 891,00
8050167 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.007,76
8050169 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.240,32
8050916 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 891,00
8050915 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.188,00
8050914 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.336,50
8050166 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.007,76
8050909 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.188,00
8052313 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.162,80
8048979 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.039,50
8048980 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 891,00
8047600 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.317,84
8047599 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.317,84
8046794 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.007,76
8047502 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.039,50
8047501 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 891,00
8047500 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.188,00

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 295101
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:37

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