Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRU…
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA (CNPJ 31.419.061/0001-11) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviços de saúde dos grupos a (infectante), b (químico) e e (per…. Valor global contratado: R$ 42.308,10. Vigência de 16/05/2024 a 16/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ 152004
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADACNPJ 31.419.061/0001-11
- Processooficial
- 23119.003938/2023-54
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.958,80
- Valor globaloficial
- R$ 42.308,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/05/2024
- Publicaçãooficial
- 28/08/2024
- Vigênciaoficial
- 16/05/2024 a 16/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALCOLETA DE LIXO - RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL - GRUPO D (COMUM) | 864.000 | R$ 0,04 | R$ 34.560,00 |
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALCOLETA DE LIXO - RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL - LÂMPADAS. | 500 | R$ 1,79 | R$ 896,58 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCOLETA, TRATAMENTO LIXO HOSPITALAR - GRUPO B (QUÍMICO) | 800 | R$ 3,16 | R$ 2.531,52 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCOLETA, TRATAMENTO LIXO HOSPITALAR - GRUPO A (INFECTANTE) E E (PERFUROCORTANTE). | 24.000 | R$ 0,18 | R$ 4.320,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 112.263,25
- A liquidarcalculado
- R$ 65.131,35
- Liquidadocalculado
- R$ 327,44
- Pagocalculado
- R$ 46.804,46
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE400041 · 17/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.958,80 · a liquidar R$ 22.256,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.702,74
- 2025NE400027 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.100,96 · a liquidar R$ 28.802,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.298,72
- 2026NE400022 · 03/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.203,49 · a liquidar R$ 14.073,05 · liquidado R$ 327,44 · pago R$ 10.803,00
Faturas
- 72 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.601,18
- 5 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.171,18
- 51706 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.330,97
- 51645 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.722,06
- 51624 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.562,28
- 51568 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.678,98
- 51559 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,40
- 51560 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.594,90
- 51561 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.072,16
- 51562 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.717,88
- 51563 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.795,68
- 51567 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 972,50
- 51566 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.091,29
- 51024 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.635,89
- 00050928 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.827,56
- 00050984 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.865,38
- 50888 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.244,80
- 50829 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.556,00
- 50770 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.169,09
- 00050731 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.408,77
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 40.958,80 · vigência até 16/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 13/08/2025
PRIMEIRO REAJUSTE DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), COM TAXA DE 5,48%, COM EFEITOS A CONTAR DE 15/03/2025
valor global após o termo: R$ 43.203,59 · vigência até 16/05/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 14/05/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. VALOR TOTAL: R$ 43.203,34
valor global após o termo: R$ 42.308,10 · vigência até 16/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 295162
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.