Contrato federal · Empenho 2024NE000751 · Comprasnet Contratos
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 8303/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: 413/2024 - ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 69/2024. PAGAMENTO DE ANUIDADE DO PEDIDO DE PATENTE -APARELHO PARA REABILITAÇÃ…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: dispensa de licitação: 8303/2024 - autorização de fornecimento: 413/2024 - ato de contratação direta: 69/2024. pagamento de anuidade do pedido de patente -aparelho para reabilitação sensorial com uso do som-, br 10 2021…. Valor global contratado: R$ 118,00. Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ 25.437.484/0001-61
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO 153035
- Local da unidadeoficial
- UBERABA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170107
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23085.008303/2024-69
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00069/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 118,00
- Valor globaloficial
- R$ 118,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/08/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEPagamento de anuidade do pedido de patente "Aparelho para reabilitação sensorial com uso do som", BR 10 2021 008565 7, dos inventores: Hugo Barcelo Oliveira (UFTM) e Luciane Fernandes Rodrigues Martin… | 1 | R$ 118,00 | R$ 118,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 118,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 118,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000751 · 01/08/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 118,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000751 · 01/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000751 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23085.008303/2024-69
valor global após o termo: R$ 118,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 295373
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.