Contrato federal · Contrato 00124/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARQUES DE TAMANDARÉ, Nº41, LOTE 08 A, QUADRA 39, BAIRRO AEROPORTO, CIDADE DE URUARÁ/PA, CEP 68.140-000, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 79ª Z…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MARCELI MARIA JACOBSON RIBEIRO para: locação do imóvel localizado na rua marques de tamandaré, nº41, lote 08 a, quadra 39, bairro aeroporto, cidade de uruará/pa, cep 68.140-000, destinado a abrigar o cartório da 79ª zona eleitoral - uruará/pa,. Valor global contratado: R$ 575.058,00. Vigência de 01/08/2024 a 01/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MARCELI MARIA JACOBSON RIBEIROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0005936-63.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00068/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 522.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 575.058,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 543.167,96
- Assinaturaoficial
- 01/08/2024
- Publicaçãooficial
- 06/08/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a 01/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 9.584,30 | R$ 575.058,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 220.940,04
- A liquidarcalculado
- R$ 51.791,32
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 169.148,72
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000178 · 10/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 107.863,85 · a liquidar R$ 12.163,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.700,00
- 2026NE000084 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 113.076,19 · a liquidar R$ 39.627,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.448,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 06/08/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000818, DE 02/08/2024, NO VALOR DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA…
valor global após o termo: R$ 522.000,00 · vigência até 01/08/2029
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 26/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000814, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO004928 DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 1.450,00 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME PEDIDO NO EVENTO 0002588491.
valor global após o termo: R$ 522.000,00 · vigência até 01/08/2029
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 18/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000178, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 522.000,00 · vigência até 01/08/2029
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 21/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000178, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000808 DE 10/03/2025 NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS), CONFORME PEDIDO NO EVENTO 0002618329.
valor global após o termo: R$ 522.000,00 · vigência até 01/08/2029
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 07/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000178, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001260 DE 01/04/2025 NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS), CONFORME PEDIDO NO EVENTO 0002618329.
valor global após o termo: R$ 522.000,00 · vigência até 01/08/2029
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 30/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000178, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001766, DE 28/04/2025 NO VALOR DE R$ 78.300,00 (SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS).
valor global após o termo: R$ 522.000,00 · vigência até 01/08/2029
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 29/12/2025
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 124/2024 (0002433090), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,52%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.700,00 (OITO MIL SETECENTOS REAIS) PARA R$ 9.181,09 (NOVE MIL CENTO E OITE…
valor global após o termo: R$ 550.865,40 · vigência até 01/08/2029
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000084, DE 13/01/2025, NO VALOR DE R$ 110.173,08 (CENTO E DEZ MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 550.865,40 · vigência até 01/08/2029
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 31/08/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 124/2024, MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, CORRESPONDENTE A 4,3917%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 9.181,09 (NOVE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 9.584,30 (NOVE MIL QUIN…
valor global após o termo: R$ 575.058,00 · vigência até 01/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 295488
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.