CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA (SUBSCRIÇÃO) POR UM PERÍODO PRÉ-ESTABELECIDO BASEADO NA MODALIDADE EAS (ENTERPRISE SUBSCRIPTION AGREEMENT) DE LICENÇAS MICROSOFT, NOS TERMOS DA TABELA ABA…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 8.512.142,23

A liquidarcalculado

R$ 4.944.053,21

Liquidadocalculado

R$ 51.701,72

Pagocalculado

R$ 3.516.387,30

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000019 · 24/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.003.848,40 · a liquidar R$ 456.740,20 · liquidado R$ 51.701,72 · pago R$ 495.406,48
• 2024NE000037 · 28/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 480.515,80 · a liquidar R$ 480.515,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000015 · 20/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 23.470,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.470,20
• 2025NE000024 · 30/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000025 · 31/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.576.328,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.576.328,40
• 2025NE000042 · 17/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.225.604,08 · a liquidar R$ 1.225.604,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000043 · 17/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 150.641,68 · a liquidar R$ 150.641,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000002 · 06/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.270.358,32 · a liquidar R$ 849.176,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.421.182,22
• 2026NE000035 · 21/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.781.375,35 · a liquidar R$ 1.781.375,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

• 904751 · emitida 08/09/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 566.958,60
• 904751 NF · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 566.958,60
• 887049 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.047,20
• 869945 (2871940) · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 282.217,50
• 861881 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.532,06
• 861912 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 566.958,60
• 817629 (2645598) · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.225.604,40
• 673987 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.576.328,40
• 552185 (2349133) · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.470,20
• 225575 (2061856) · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 506.649,60
• 225576 (2061853) · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 409.496,00
• 225575 · emitida 17/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 506.649,60
• 225575-1 · emitida 17/12/2024 · Siafi ErroR$ 460.252,80
• 225569 (2062869) · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.555,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/07/2025

   O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024, REAJUSTANDO O VALOR GLOBAL DOS ATUAIS R$ 3.419.965,80 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL,…

   valor global após o termo: R$ 3.657.749,10 · vigência até 02/08/2025

2. Termo Aditivo 00001/2025 · 01/08/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/08/2025 ATÉ 02/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

   valor global após o termo: R$ 3.657.749,10 · vigência até 02/08/2026

3. Termo Aditivo 00002/2026 · 25/03/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(AS) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM AUMENTAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM R$ 564.435,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A UM ACRÉSCIMO DE 15,4312% (QUINZE VÍ…

   valor global após o termo: R$ 4.222.184,10 · vigência até 02/08/2026

4. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/05/2026

   A SUBSECRETÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO ATUAL: APLICA-SE O…

   valor global após o termo: R$ 4.372.916,07 · vigência até 02/08/2026

5. Termo Aditivo 00003/2026 · 02/08/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/08/2026 ATÉ 02/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

   valor global após o termo: R$ 4.372.916,07 · vigência até 02/08/2027

6. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 20/08/2026

   A SUBSECRETÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO ATUAL: 2º TERMO DE…

   valor global após o termo: R$ 4.380.516,00 · vigência até 02/08/2027