Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO 20 (VINTE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊN…

Name: Contrato 00016/2024 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERACAO DE VIDAS (CNPJ 02.010.445/0002-69) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que nece…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 01/08/2024 a 31/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERACAO DE VIDASCNPJ 02.010.445/0002-69
Processooficial: 23072.270749/2023-79
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90004/2024
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 281.335,20
Valor globaloficial: R$ 281.335,20
Valor acumuladooficial: R$ 844.005,60
Assinaturaoficial: 01/08/2024
Publicaçãooficial: 05/08/2024
Vigênciaoficial: 01/08/2024 a 31/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	20	R$ 14.066,76	R$ 281.335,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 450.141,22
A liquidarcalculado: R$ 69.054,84
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 381.086,38

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000581 · 01/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.223,00 · a liquidar R$ 56.950,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.272,03
2025NE000197 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.028,56 · a liquidar R$ 7.610,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.417,79
2026NE000346 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.889,66 · a liquidar R$ 4.493,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.396,56

Faturas

30 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.897,56
29 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.175,77
28 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.780,79
26 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.210,15
25 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
24 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.053,86
22 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
21 · emitida 03/03/2026 · Siafi ErroR$ 23.235,27
20 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.890,10
19 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.953,02
18 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.741,26
17 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.293,34
16 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.943,84
15 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.137,95
14 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.121,11
13 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.450,29
12 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.255,83
10 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.020,48
9 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.016,24
8 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.923,14
7 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.428,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 31/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 16/2024.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 01/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 31/07/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 16/2024.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 31/07/2027

FornecedorSOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERACAO DE VIDAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 295779
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.