Contrato federal · Contrato 00057/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CNPQ, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA…
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO contratou ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA (CNPJ 33.931.327/0001-36) para: o objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, que visa atender às necessidades do cnpq, pelo sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 1.575,85. Vigência de 02/08/2024 a 02/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOCNPJ 33.654.831/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 364102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ 33.931.327/0001-36
- Processooficial
- 01300.000880/2024-88
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.435,20
- Valor globaloficial
- R$ 1.575,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 37.068,60
- Assinaturaoficial
- 02/08/2024
- Publicaçãooficial
- 05/08/2024
- Vigênciaoficial
- 02/08/2024 a 02/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADOÇANTE | 312 | R$ 5,05 | R$ 1.575,85 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.801,51
- A liquidarcalculado
- R$ 2.801,51
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001208 · 13/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE007895 · 01/08/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.435,20 · a liquidar R$ 1.435,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE004039 · 07/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 594,11 · a liquidar R$ 594,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE008557 · 15/09/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 98,00 · a liquidar R$ 98,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003892 · 11/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 652,30 · a liquidar R$ 652,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003490 · 25/05/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 21,90 · a liquidar R$ 21,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000.001.814 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.324,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00046/2025 · 11/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/08/2025 ATÉ 02/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.435,20 · vigência até 02/08/2026
Termo de Apostilamento 00065/2025 · 19/09/2025
REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, POR FORÇA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, EM 5,48% (CINCO VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO), CUJO PERCENTUAL REFERE-SE AO ACUMULADO DE MARÇO/2025, COM EFEITO A P…
valor global após o termo: R$ 1.513,20 · vigência até 02/08/2026
Termo de Apostilamento 00082/2025 · 25/11/2025
1.1.1. RETIFICAR, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, A REDAÇÃO CONSTANTE A PARTIR DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 057/2024, NOS TERMOS DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.513,20 · vigência até 02/08/2026
Termo de Apostilamento 00029/2026 · 26/05/2026
1.1.1 REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, POR FORÇA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, EM 4,14% (QUATRO VÍRGULA QUATORZE POR CENTO), CUJO PERCENTUAL REFERE-SE AO ACUMULADO DE MARÇO/2026, COM EFEITO A P…
valor global após o termo: R$ 1.575,85 · vigência até 02/08/2026
Termo Aditivo 00039/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/08/2026 ATÉ 02/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.575,85 · vigência até 02/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 295805
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.