Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CATEGORIAS PROFISSIONAIS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICACA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou ECO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 14.726.800/0001-07) para: prestacao de servicos continuos de apoio administrativo, categorias profissionais assistentes administrativos e supervisor administrativo, a serem executados com regime de dedicacao exclusiva se mao de obra. Valor global contratado: R$ 2.849.438,76. Vigência de 03/08/2024 a 02/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- ECO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ 14.726.800/0001-07
- Processooficial
- 0001571-83.2023.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.127.711,17
- Valor globaloficial
- R$ 2.849.438,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.124.594,11
- Assinaturaoficial
- 09/07/2024
- Publicaçãooficial
- 05/08/2024
- Vigênciaoficial
- 03/08/2024 a 02/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOMÃO DE OBRA TERCEIRIZADA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL. SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO E OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E IN… | 1 | R$ 237.453,23 | R$ 2.849.438,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.401.372,10
- A liquidarcalculado
- R$ 926.104,14
- Liquidadocalculado
- R$ 125.620,50
- Pagocalculado
- R$ 5.349.647,46
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000177 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 266.629,80 · a liquidar R$ 183.246,78 · liquidado R$ 13.692,11 · pago R$ 69.690,91
- 2025NE000136 · 04/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.438.128,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.438.128,39
- 2024NE000501 · 19/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 886.546,30 · a liquidar R$ 30.499,64 · liquidado R$ 66.997,22 · pago R$ 789.049,44
- 2026NE000176 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.810.067,61 · a liquidar R$ 712.357,72 · liquidado R$ 44.931,17 · pago R$ 2.052.778,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/04/2025
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO
valor global após o termo: R$ 2.365.775,63 · vigência até 02/08/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 14/07/2025
ADITIVO EM PERCENTUAL APROXIMADO DE 16,56% (DEZESSEIS VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) AO PREÇO DO CONTRATO Nº 12/2024, ALTERANDO QUANTITATIVAMENTE COM O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO À CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, E O CONSEQUENTE ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 2.480.168,04 · vigência até 02/08/2029
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DO ITEM 5.1 DA “CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (ART. 92, V)” DO TERMO DE CONTRATO N. 12/2024.
valor global após o termo: R$ 2.530.214,59 · vigência até 02/08/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 07/04/2026
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO.
valor global após o termo: R$ 2.785.250,88 · vigência até 02/08/2029
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA, EM RELAÇÃO AO NOME DA EMPRESA CONTRATADA, DO PREÂMBULO DO CONTRATO PARA MODIFICAR O NOME DA EMPRESA CONTRATADA E A FORMALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAI…
valor global após o termo: R$ 2.785.250,88 · vigência até 02/08/2029
Termo Aditivo 00004/2026 · 04/08/2026
ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, E O CONSEQUENTE ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL, ALTERANDO O CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO.
valor global após o termo: R$ 2.849.438,76 · vigência até 02/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 295869
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.