Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS À PE…
SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA (COMANDO DA MARINHA) contratou ASSOCIACAO PRO - DESENVOLVIMENTO HUMANO FREEART (CNPJ 00.290.852/0001-60) para: prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atend…. Valor global contratado: R$ 930.719,65. Vigência de 01/08/2024 a 01/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA 767100
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO PRO - DESENVOLVIMENTO HUMANO FREEARTCNPJ 00.290.852/0001-60
- Processooficial
- 63421.002079/2024-58
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00029/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 872.819,00
- Valor globaloficial
- R$ 930.719,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 873.158,94
- Assinaturaoficial
- 26/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a 01/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (T… | 1 | R$ 118,79 | R$ 930.719,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 660.312,16
- A liquidarcalculado
- R$ 243.465,61
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 416.846,55
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000021 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.949,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.949,13
- 2025NE000169 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.023,02 · a liquidar R$ 62.023,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000073 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 477.340,01 · a liquidar R$ 181.442,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295.897,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/10/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM A REVISÃO “B” DA TABELA DE PREÇOS POR REGIME DE ATENDIMENTO (APÊNDICE I DO ANEXO A – PROJETO BÁSICO), COM EFEITOS A PARTIR DE ABRIL/2025, DATA DA ANUALIDADE DA PESQUISA DE MERCADO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 8º DO EDITAL…
valor global após o termo: R$ 930.719,65 · vigência até 01/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 295901
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.