Contrato federal · Contrato 10002/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO DE BENFEITORIA EXISTENTE NO IMÓVEL DETERMINADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DE UM…
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM (COMANDO DO EXERCITO) contratou JORGE SILVA DE ANDRADE 07776421740 (CNPJ 41.205.144/0001-61) para: cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de uma barbearia.. Valor global contratado: R$ 609,88. Vigência de 02/08/2023 a 01/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM 160303
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- JORGE SILVA DE ANDRADE 07776421740CNPJ 41.205.144/0001-61
- Processooficial
- 64006.004233/2022-28
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 540,00
- Valor globaloficial
- R$ 609,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.453,01
- Assinaturaoficial
- 02/08/2023
- Publicaçãooficial
- 10/08/2023
- Vigênciaoficial
- 02/08/2023 a 01/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 609,88 | R$ 609,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/07/2024
REAJUSTE ATRAVÉS DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), CONSTANTE NA TERCEIRA CLÁUSULA CONTRATUAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO.
valor global após o termo: R$ 553,23 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/10/2025
PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE ATRAVÉS DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), CONSTANTE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CESSÃO DE USO.
valor global após o termo: R$ 582,83 · vigência até 01/08/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 07/08/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE ANUAL ATRAVÉS DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), CONSTANTE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CESSÃO DE USO.
valor global após o termo: R$ 609,88 · vigência até 01/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 295980
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.