Contrato federal · Concessão 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 2 (DOIS) ESPAÇO(S) DESTINADO(S) À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE AMBIENTE(S) RESERVADO(S) AO SERVIÇO DE LANCHONETE(S), NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE JUDICIÁ…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA (CNPJ 37.926.550/0001-46) para: cessão de uso, a título oneroso, de 2 (dois) espaço(s) destinado(s) à exploração comercial de ambiente(s) reservado(s) ao serviço de lanchonete(s), nas dependências da sede judiciária do tribunal regional do trabalho da…. Valor global contratado: R$ 93.600,00. Vigência de 02/08/2024 a 01/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDACNPJ 37.926.550/0001-46
- Processooficial
- 261/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 93.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 93.600,00
- Assinaturaoficial
- 02/08/2024
- Publicaçãooficial
- 06/08/2024
- Vigênciaoficial
- 02/08/2024 a 01/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 57.600,00 | R$ 57.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2024 · 02/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 261/2024
valor global após o termo: R$ 93.600,00 · vigência até 01/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296067
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.