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Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, cap, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 69.082,95. Vigência de 25/07/2024 a 25/07/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA 160045
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
64242.000773/2024-10
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90055/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 69.082,95
Valor globaloficial
R$ 69.082,95
Valor acumuladooficial
R$ 953.344,71
Assinaturaoficial
25/07/2024
Publicaçãooficial
06/08/2024
Vigênciaoficial
25/07/2024 a 25/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO47R$ 1.469,85R$ 69.082,95

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 68.208,98
A liquidarcalculado
R$ 17.086,79
Liquidadocalculado
R$ 4.822,53
Pagocalculado
R$ 46.299,66

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000251 · 27/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.734,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.734,48
  • 2024NE000341 · 12/08/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 21.629,83 · a liquidar R$ 9.383,36 · liquidado R$ 4.259,21 · pago R$ 7.987,26
  • 2025NE000015 · 21/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000025 · 26/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 12.931,17 · a liquidar R$ 446,55 · liquidado R$ 563,32 · pago R$ 11.921,30
  • 2026NE000148 · 17/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.920,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.920,40
  • 2026NE000265 · 27/04/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 16.846,32 · a liquidar R$ 7.256,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.589,44
  • 2026NE000425 · 24/06/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.146,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.146,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00003/2025 · 12/06/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 25/07/2025, TÉRMINO EM 25/07/2026, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO ART. 107, § 1º, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 69.082,95 · vigência até 25/07/2026

  2. Termo Aditivo 00008/2026 · 23/07/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 25/07/2026, TÉRMINO EM 25/07/2027, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO ART. 107, § 1O, INCISO I, DA LEI NO 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 69.082,95 · vigência até 25/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 296200
Lido da fonte em
15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 00:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.