Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00119/2024 · Comprasnet Contratos
A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOVER A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PARTÍCIPES PARA A REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE E A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE VERSAM SOBRE A RESPONSABILIDADE S…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO (CNPJ 26.994.558/0004-76) para: a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da união pelos encargos traba…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 23/07/2024 a 23/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃOCNPJ 26.994.558/0004-76
- Processooficial
- 0002718-85.2024.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 23/07/2024
- Publicaçãooficial
- 06/08/2024
- Vigênciaoficial
- 23/07/2024 a 23/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERATIVA / REPRESENTAÇÃO DE CLASSE | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00119/2024 · 23/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00119/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002718-85.2024.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 23/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/09/2024
INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 119/2024.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 23/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296262
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.