Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00026/2019 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou ASSOCIAçãO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS N (CNPJ 73.611.568/0001-12) para: o presente termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção de ações voltadas à emissão gratuita de documentação civil para as pessoas privadas de liberdade ou em situação de prisão apres…. Vigência de 14/08/2019 a 16/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAçãO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NCNPJ 73.611.568/0001-12
- Processooficial
- 07512/2019
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/08/2019
- Publicaçãooficial
- 16/08/2019
- Vigênciaoficial
- 14/08/2019 a 16/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALDESPESAS RELATIVAS A SEREM EXECUTADAS DURANTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00026/2019 · 14/08/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07512/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/08/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 13/08/2021
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2019 E SUAS CLÁUSULAS, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/08/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 16/08/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 26/2019.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/08/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/08/2024
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2019 POR 24 (VINTE QUATRO) MESES, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296355
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.