Contrato federal · Contrato 00023/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS COMUNS DE DEDETIZAÇÃO (CONTÍNUO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA), PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL, LOCALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO - SAPOL/…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.310.587/0001-63) para: serviços comuns de dedetização (contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra), para atender demandas das unidades da receita federal, localizadas no estado do maranhão - sapol/drf/sls. Valor global contratado: R$ 10.531,98. Vigência de 05/08/2024 a 04/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ 19.310.587/0001-63
- Processooficial
- 13075.127900/2024-57
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90020/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.531,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 246.383,76
- Assinaturaoficial
- 05/08/2024
- Publicaçãooficial
- 06/08/2024
- Vigênciaoficial
- 05/08/2024 a 04/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃODEDETIZAÇÃO CONTRA BARATAS, MOSCAS, ARANHAS, CUPINS, ESCORPIÃO E INSETOS EM GERAL DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL: ARF/PINHEIRO/MA, ARF/SANTA INÊS/MA, ARF/IMPERATRIZ/MA, ARF/CAXIAS/MA E AR… | 2 | R$ 5.265,99 | R$ 10.531,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.531,98
- A liquidarcalculado
- R$ 10.664,99
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.866,99
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000221 · 25/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000066 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.531,98 · a liquidar R$ 664,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.866,99
Faturas
- 257 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 579,26
- 258 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 579,26
- 259 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 585,37
- 260 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.857,11
- 60 A 64 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.265,99
- 250 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,00
- 251 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 555,80
- 252 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.712,80
- 254 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,00
- 253 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/08/2024
PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUIS/MA
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 04/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/08/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 170035/23/2024. EFEITO FINANCEIRO DO REAJUSTE PARTIR DE 19/06/2025. FUNDAMENTOS: ART.106 E 107 DA LEI 14.133/21 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/MPDG Nº 5/2017; NA IN SEGES/MPDG Nº 7/2018; E, DECRETO Nº 9.507/2018.
valor global após o termo: R$ 10.531,98 · vigência até 04/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296450
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.