Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO…
GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01…. Valor global contratado: R$ 32.500,00. Vigência de 05/08/2024 a 05/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ 00.894.355/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA 110101
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 00300.000298/2024-59
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00015/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 32.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 32.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 812.500,00
- Assinaturaoficial
- 05/08/2024
- Publicaçãooficial
- 07/08/2024
- Vigênciaoficial
- 05/08/2024 a 05/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALPUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL - PUBLICIDADE JUNTO A EBC. | 5 | R$ 6.500,00 | R$ 32.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 641,65
- A liquidarcalculado
- R$ 641,65
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000067 · 30/07/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000026 · 13/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000026 · 08/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 541,65 · a liquidar R$ 541,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/01/2025
INDICAR OS CRÉDITOS E EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
valor global após o termo: R$ 32.500,00 · vigência até 05/08/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/01/2026
INDICAÇÃO DOS CRÉDITOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS DO EXERCÍCIO - 2026.
valor global após o termo: R$ 32.500,00 · vigência até 05/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296644
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.