LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INTALAÇÕES DA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERALEM SANTOS

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 5.113.579,81

A liquidarcalculado

R$ 392.257,07

Liquidadocalculado

R$ 115.586,89

Pagocalculado

R$ 4.583.407,19

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2019NE800074 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 720.011,93 · a liquidar R$ 77.786,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 642.225,89
• 2020NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 322.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 322.000,00
• 2019NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.539,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.539,36
• 2020NE800081 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.109,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.109,80
• 2020NE800969 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249.090,00 · a liquidar R$ 203.090,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.000,00
• 2021NE000006 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.362,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.362,24
• 2021NE000044 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 524.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 502.673,86
• 2023NE000013 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 559.428,45 · a liquidar R$ 560,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 558.868,24
• 2023NE000031 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.399,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.399,12
• 2025NE000016 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 611.793,53 · a liquidar R$ 8,97 · liquidado R$ 56.716,12 · pago R$ 555.068,44
• 2024NE000013 · 03/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 582.726,20 · a liquidar R$ 31.364,35 · liquidado R$ 53.770,98 · pago R$ 497.590,87
• 2024NE000027 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.530,58 · a liquidar R$ 16.251,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.279,51
• 2015NE800267 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2016NE800125 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2017NE800197 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2018NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000003 · 06/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.919,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.919,22
• 2022NE000024 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 525.343,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 524.941,04
• 2025NE000118 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.916,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.916,36
• 2026NE000035 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 531.073,06 · a liquidar R$ 53.393,83 · liquidado R$ 5.099,79 · pago R$ 472.579,44
• 2026NE000104 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.736,40 · a liquidar R$ 9.802,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.933,80

Faturas

• IPTU/PSF/STS/10 · emitida 03/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.893,38
• 36/PSF/STS/SET · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.965,99
• IPTU/PSF/STS/09 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.893,38
• 35/PSF/STS/AGO · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.965,99
• IPTU/PSF/STS/08 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.893,38
• 34/PSF/STS/JUL · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.965,99
• IPTU/PSF/STS/07 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.893,38
• REA/PSF/STS/04 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 572,48
• 33/PSF/STS/JUN · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.965,99
• 32/PSF/STS/MAI · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.965,99
• IPTU/PSF/STS/06 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.893,38
• IPTU/PSF/STS/05 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.893,38
• 32/PSF/STS/ABR · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.819,20
• IPTU/PSF/STS/04 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.893,38
• 31/PSF/STS/MAR · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.819,20
• 31/PSF/STS/FEV · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.819,20
• IPTU/PSF/STS/03 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.893,38
• IPTU/PSF/STS/02 · emitida 03/01/2026 · PagoR$ 4.893,38
• IPTU/PSF/STS/01 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.893,38
• 30/PSF/STS/JAN · emitida 03/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.819,20
• 30/PSF/STS/ABR · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 444,86
• 29/PSF/STS/DEZ · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.819,20
• IPTU/PSF/STS/12 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,03
• 28/PSF/STS/NOV · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.819,20
• 27/PSF/STS/OUT · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.819,20
• IPTU/PSF/STS/11 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,03
• IPTU25PSFSTS/10 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,03
• LOC/PSF/STS/09 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.819,20
• IPTU25PSFSTS/09 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,03
• LOC/PSF/STS/08 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.819,20
• LOC/PSF/STS/07 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.819,20
• IPTU25PSFSTS/08 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,03
• IPTU25PSFSTS/07 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,03
• LOC/PSF/STS/06 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 51.819,20
• LOC/PSF/STS/05 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.819,20
• IPTU25PSFSTS/06 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,03
• REAJUS/PSF/STS/04 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 717,56
• LOC/PSF/STS/04 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.128,35
• IPTU25PSFSTS/05 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,15
• IPTU25PSFSTS/04 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,00
• LOC/PSF/STS/03 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.128,35
• IPTU25PSFSTS/03 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,00
• IPTU25PSFSTS/01 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,00
• IPTU25PSFSTS/02 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,00
• LOC/PSF/STS/02 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.128,35
• LOC/PSF/STS/01 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.128,35
• ALUGPSFST/ABR22 · emitida 01/05/2022 · PagoR$ 41.808,81
• ALUGPSFST/MAR22 · emitida 01/04/2022 · PagoR$ 40.585,89
• ALUGPSFST/FEV22 · emitida 01/03/2022 · PagoR$ 40.585,89
• ALUGPSFST/JAN22 · emitida 01/02/2022 · PagoR$ 40.585,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2010 · 21/04/2010

   O ALUGUEL PASSARÁ A TER O VALOR LOCATÍCIO DE R$ 67.200,00, PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 806.400,00, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO IGP-DI PARA ALUGUEIS CORRIGIDOS NO MES DE MARÇO DE 2010.

   valor global após o termo: R$ 806.400,00 · vigência até 22/04/2021

2. Termo de Apostilamento 00002/2011 · 20/04/2011

   REAJUSTE DE VALORES

   valor global após o termo: R$ 895.829,76 · vigência até 22/04/2014

3. Termo de Apostilamento 00003/2012 · 20/04/2012

   ALTERAR O VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 77.130,94, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 925.571,28.

   valor global após o termo: R$ 925.571,28 · vigência até 22/04/2021

4. Termo de Apostilamento 00004/2013 · 19/04/2013

   APOSTILADO

   valor global após o termo: R$ 999.339,36 · vigência até 21/04/2016

5. Termo Aditivo 00001/2014 · 17/04/2014

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O PREÇO DA LOCAÇÃO.

   valor global após o termo: R$ 1.074.789,48 · vigência até 21/04/2015

6. Termo Aditivo 00002/2015 · 14/04/2015

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR OS VALORES.

   valor global após o termo: R$ 1.111.977,12 · vigência até 21/04/2016

7. Termo Aditivo 00003/2016 · 20/04/2016

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TE POR OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES E REDUZIR EM CINCO POR CENTO O VALOR MENSAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, CONFORME NEGOCIAÇÃO COM O LOCADOR

   valor global após o termo: R$ 1.056.378,24 · vigência até 21/04/2017

8. Termo Aditivo 00004/2017 · 20/04/2017

   PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, PROCEDER AO REAJUSTE DO CONTRATO E ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 1.081.520,04 · vigência até 21/04/2018

9. Termo de Apostilamento 00001/2018 · 20/03/2018

   APOSTILAMENTO DO IPTU 2018 NO VALOR DE R$ 53205,12

   valor global após o termo: R$ 1.096.903,56 · vigência até 22/04/2021

10. Termo Aditivo 00005/2018 · 20/04/2018

    PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, PROCEDER AO REAJUSTE DE 50% DO INDICE DO IPCA (1,4224%) REFERENTE AO PERIODO DEMARÇO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018.

    valor global após o termo: R$ 1.096.903,56 · vigência até 22/04/2019

11. Termo de Apostilamento 00005/2019 · 18/01/2019

    APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR DO IPTU DE 2019 NO VALOR TOTAL DE R 55.539,36 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU -IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE S…

    valor global após o termo: R$ 1.096.903,56 · vigência até 22/04/2019

12. Termo Aditivo 00006/2019 · 22/04/2019

    PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES E PROCEDER A REVISÃO (REDUÇÃO) DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DE 01.04.2019.

    valor global após o termo: R$ 552.000,00 · vigência até 22/04/2020

13. Termo de Apostilamento 00006/2020 · 31/01/2020

    PROCEDA-SE O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR TOTAL ANUAL SEM DESCONTO DO IPTU DE 2020, CUJO MONTANTE É DE R 54.109,80 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). COM ESTE APOSTILAMENTO O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R 606.109,80 (SEISCENTOS E SEIS MIL, C…

    valor global após o termo: R$ 552.000,00 · vigência até 22/04/2020

14. Termo Aditivo 00007/2020 · 20/04/2020

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 552.000,00 · vigência até 22/04/2021

15. Termo de Apostilamento 00007/2021 · 16/03/2021

    POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA…

    valor global após o termo: R$ 552.000,00 · vigência até 22/04/2021

16. Termo Aditivo 00008/2021 · 22/04/2021

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2009 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO AO REAJUSTE. PROCEDER A READEQUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/05/2021, EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DE 16,13% DA ÁREA DO IMÓVEL, A PARTIR DA ENTREGA DO ESPAÇO, COM PREVISÃO DE VISTORIA E ENTREGA PARA O DIA…

    valor global após o termo: R$ 462.977,64 · vigência até 22/04/2022

17. Termo de Apostilamento 00008/2021 · 03/08/2021

    POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA…

    valor global após o termo: R$ 487.030,68 · vigência até 22/04/2022

18. Termo Aditivo 00009/2022 · 20/04/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2009, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/04/2022 A 22/04/2023; RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (ABRIL DE 2021 A MARÇO DE 2022); INCLUIR PREVISÃO DE REVISÃO NO CONTRATO, QUE POSSIBILITE A READEQUAÇÃO D…

    valor global após o termo: R$ 487.030,68 · vigência até 22/04/2023

19. Termo de Apostilamento 00010/2022 · 11/05/2022

    ATUALIZAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 40.585,89 PARA R$ 45171,82, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2021 A MARÇO/2022, NO PERCENTUAL DE 11,299320%.

    valor global após o termo: R$ 542.061,84 · vigência até 22/04/2023

20. Termo Aditivo 00010/2023 · 20/04/2023

    PRORROGAOR PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2009, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, A PERÍODO DE 23/04/2023 A 22/04/2024.; RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (ABRIL DE 2022 A MARÇO DE 2023); ADEQUAR O CONTRATO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME 53, DE 8 DE JULHO DE 2020…

    valor global após o termo: R$ 542.061,84 · vigência até 22/04/2024

21. Termo de Apostilamento 00012/2023 · 31/05/2023

    POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA…

    valor global após o termo: R$ 567.271,44 · vigência até 22/04/2024

22. Termo Aditivo 00011/2024 · 18/04/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2009, POR 12 (DOZE) MESES, DE 23/04/2024 A 22/04/2025, OU ATÉ QUE ESTEJAM FINALIZADAS AS AÇÕES JÁ EM ANDAMENTO PARA A DESTINAÇÃO DAS UNIDADES DA AGU NA CIDADE DE SANTOS-SP; RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO ÍNDICE IPCA (IBGE) DO PERÍODO DE ABRIL DE 202…

    valor global após o termo: R$ 567.271,44 · vigência até 22/04/2025

23. Termo de Apostilamento 00014/2024 · 06/06/2024

    A PARTIR DE 23/04/2024, ​O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 47.272,62 (QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 49.128,35 (QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), ​VALOR ESTE APURADO…

    valor global após o termo: R$ 589.540,20 · vigência até 22/04/2025

24. Termo Aditivo 00012/2025 · 04/02/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROCEDER A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DAS OBRIGAÇÕES NA CLÁUSULA QUINTA, ITENS I E II, DO CONTRATO ORIGINAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ATENDE A PSF SANTOS, PARA INCLUIR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR O VALOR INTEGRAL DO IPTU AO LOCADOR E DE RESSARCIR OS VALORES APÓS COMPROVADO…

    valor global após o termo: R$ 589.540,20 · vigência até 22/04/2025

25. Termo Aditivo 00012/2025 · 04/02/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROCEDER A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DAS OBRIGAÇÕES NA CLÁUSULA QUINTA, ITENS I E II, DO CONTRATO ORIGINAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ATENDE A PSF SANTOS, PARA INCLUIR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR O VALOR INTEGRAL DO IPTU AO LOCADOR E DE RESSARCIR OS VALORES APÓS COMPROVADO…

    valor global após o termo: R$ 589.540,20 · vigência até 22/04/2025

26. Termo Aditivo 00013/2025 · 11/04/2025

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2009, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/04/2025 A 22/04/2026, OU ATÉ QUE ESTEJAM FINALIZADAS AS AÇÕES JÁ EM ANDAMENTO PARA A DESTINAÇÃO DAS UNIDADES DA AGU NA CIDADE DE SANTOS-SP; RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍOD…

    valor global após o termo: R$ 589.540,20 · vigência até 22/04/2026

27. Termo de Apostilamento 00016/2025 · 15/05/2025

    A PARTIR DE 23/04/2025, ​O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 49.128,35 (QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 51.819,20 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), ​VALOR ESTE APURADO EM CONFOR…

    valor global após o termo: R$ 621.830,40 · vigência até 22/04/2026

28. Termo Aditivo 00014/2026 · 22/04/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2009, POR 12 (DOZE) MESES, COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/04/2026 A 22/04/2027, COM FUNDAMENTO NOS ART. 57 E ART. 62, §3, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993…

    valor global após o termo: R$ 621.830,40 · vigência até 22/04/2027

29. Termo de Apostilamento 00018/2026 · 29/05/2026

    QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 23/04/2026 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 22/04/2027, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 51.819,20 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 53.965…

    valor global após o termo: R$ 647.591,88 · vigência até 22/04/2027