Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES LEGAIS E…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações legais e as demais normas complementares específi…. Valor global contratado: R$ 50.400,00. Vigência de 05/08/2024 a 05/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE 130016
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 21002.000597/2024-28
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00064/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/08/2024
- Publicaçãooficial
- 07/08/2024
- Vigênciaoficial
- 05/08/2024 a 05/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALPUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA SOB DEMANDA, EXIGIDOS PELA LEI Nº 14… | 1 | R$ 50.400,00 | R$ 50.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 105.446,20
- A liquidarcalculado
- R$ 74.515,00
- Liquidadocalculado
- R$ 265,35
- Pagocalculado
- R$ 30.665,85
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000151 · 30/07/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 25.137,57 · a liquidar R$ 18.669,27 · liquidado R$ 110,56 · pago R$ 6.357,74
- 2024NE000271 · 27/11/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.267,43 · a liquidar R$ 2.267,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000312 · 05/12/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.341,20 · a liquidar R$ 2.341,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000019 · 23/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 26.200,00 · a liquidar R$ 8.762,50 · liquidado R$ 154,79 · pago R$ 17.282,71
- 2025NE000160 · 08/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000031 · 13/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.500,00
- 2026NE000085 · 12/06/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 2.474,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 525,40
- 2026NE000175 · 27/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8059876 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
- 8056214 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
- 8056215 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.111,40
- 8056213 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
- 8053363 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
- 8053364 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
- 8051869 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
- 8051868 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
- 8051603 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
- 8049498 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
- 8049208 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
- 8048200 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
- 8046388 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
- 8046281 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
- 8044253 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
- 8040890 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
- 8037333 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
- 8037432 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.759,50
- 8037332 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
- 8034668 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
- 8034667 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
- 8032736 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
- 8032735 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
- 8034494 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
- 8032169 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
- 8032170 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
- 8032023 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
- 8028967 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 913,50
- 8028966 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,20
- 8027103 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,20
- 8027104 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,20
- 8027105 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,20
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296703
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:28
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